…CONFORM(C) APONTADO AS FLS 137, RELATIVAMENTE A
INCONSISTENCIAS APURADAS PELO APLICATIVO ACESSDRIO 3, HOUVE DIVERGENCIA QUANTO
A INFORMAGAO DA DIVIDA CONSOIIDADA LIQUIDA
VALOR EMPENHADO
___NO EXERCICIO__
R$ 223.80.44
R$ 24.0.0…
…ORGAMENTARIA - RREO MOD 2 - ANEXO AO RREO - R.E.O.PODERES/ORGAO
CELSO CAPATO
PREFEITO MUNICIPAL
ACESSDRIO…
…AUDITORIA INTERNA COMO PELA FISCALIZA AO "IN LOCO" ESTAO DEVIDAMENTE CONSIGNADOS
NO PRESENTE ACESSDRIO…
O documento refere-se à prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, datado de 31/12/2002, e inclui informações sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2002.
O total da receita líquida foi de R$ 12.484.623,34, enquanto as despesas totalizaram R$ 5.531.189,32.
O relatório menciona a contratação da empresa Neide Clean Limpeza S/C Ltda, que empregou 25 funcionários, e destaca a necessidade de substituição da mão de obra em função da existência
…DIANTE DA ANALISE DA MATERIA, VERIFICA-SE QUE O PODER EM QUESTAO
N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E NAS
ACESSDRIO 3 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2/2 E ORDEM DE SERVIQO SDG N O 5/2000.…
…DESPESA POR FUNPOES E SUBFUN OES - MOD 2 DFSF
4- RECEITA CON ENTE LIQUIDA - RCL MOD 3
ACESSDRIO…
…AC\\/ KR F-NAAII - CRN/ZTLTR'F' ERT CRCXX/ FR
CONSTATAMOS QUE OS DADOS CONSTANTES DESTE ACESSBRIO…
No 1 de bimestre de 2003, o município de Holambra apresentou um total de despesas orçamentárias de R$ 14.888.0,0, com a execução de R$ 3.693.228,94 e um saldo restante de R$ 11.194.771,6.
A receita prevista para o ano era de R$ 13.348.0,0, com a realização de R$ 2.230.666,62 até então.
As despesas foram detalhadas em várias áreas, como legislativo, judiciário e saúde, com valores que variaram de R$ 532.0,0 a R$ 1.540.0,0.
O relatório também indicou a administração dos recursos, com a necessid
…NO ESPACO AMBIENTES DECORA-
DOS, OS FLORISTAS PODERO TER ACESSO A DE-
MONSTRAES FLORAIS, PROMOVIDAS POR PRO-
DITORES DE FLORES E EMPRESAS DE ACESSRIO
VOLTADAS PARA EVENTOS.…
10 JORNAL DA CIDADE PT HOLAMBRA, 11 DE MARCO DE 2005
ENFLOR ENFOCARA NEGCIOS E SER ABERTO AO MERCADO
ENCONTRO DE FLORISTAS CONTAR COM PRODUTORES DE TODO O BRASIL E PRIORIZAR OS LACOS COMERCIAIS ENTRE OS PARTICIPANTES
HELGA VILELA
O 14 ENCONTRO NACIONAL DE
FLORISTAS (ENFLOR), QUE ACONTECER
ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE MARO, CON-
TAR COM UMA PROGRAMAO QUE PRI-
VILEGIAR O MERCADO, TENDO POR OB-
JETIVO PRINCIPAL FOMENTAR OS NEG-
CIOS DO SETOR DE FLORES, PLANTAS E
ACESSRIOS.
PROMOVIDO PELA PRIMEIRA V
…OS RESULTADOS DAS ANALISES PROCEDIDAS, TANTO PELA
AUDITORIA INTERNA COMO PELA FISCALIZAGAO "IN LOCO" ESTAO DEVIDAMENTE CONSIGNADOS
NO PRESENTE ACESSDRIO.…
O Tribunal de Contas (TC) analisou o Processo Executivo 2016/326/4
referente à Prefeitura Municipal de Holambra, sob a gestão do prefeito Celso Capato, no período de 2004, sob relatoria do Dr. Renato Martins Costa.
O tribunal buscou verificar a regularidade das despesas com pessoal entre junho e novembro de 2004, constatando que as receitas líquidas foram, respectivamente, R$ 622.773,33 em junho, R$ 606.116,64 em julho e R$ 599.64,56 em agosto.
A análise revelou que as despesas com pessoal at
…2 - APLICAGAO NO ENSINO)
2.613/326/7 (ACESSORIO 3…
…3 FOI AJUSTADO POR ESSA AUDITORIA, UMA VEZ QUE NO REFERIDO
ACESSORIO NÃO FOI DEDUZIDO DAS…
Em 2007, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a administração do prefeito Celso Capato, apresentou um balanço orçamentário que detalhou a receita efetivamente arrecadada de R$ 23.470.953,53 e uma despesa total de R$ 22.723.279,91, resultando em um superávit orçamentário de R$ 747.673,62.
O orçamento estimado para o exercício foi de R$ 27.574.0,0, dividido entre R$ 25.322.0,0 para administração direta e R$ 2.252.0,0 para administração indireta.
O documento também mencionou a execução orçamen
…ACESSDRIO 3 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - INSTRUQOES N.
L/0 E ORDEM DE SERVIQO SDG N. 5/2000.…
…DESPESA POR FUNGOES E SUBFUNGOES - MOD 2 DFSF
4- RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL MOD 3
ACESSDRIO…
…AUDITORIA
INTERNA
PELA FISCALIZAGAO
IN
LOCO"
ESTAO
COMO
DEVIDAMENTE CONSIGNADOS NO PRESENTE ACESSDRIO…
No primeiro bimestre de 2007, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a administração do prefeito Celso Capato, apresentou um resultado nominal primário de R$ 1.485.441,12, com receita fiscal líquida totalizando R$ 24.204.0,0 e despesas liquidadas de R$ 4.901.432,79.
O relatório, entregue ao Tribunal de Contas de São Paulo e assinado por Mônica Ap.
Domingo Lima e Wilma Zanatta, indicou receitas correntes acumuladas de R$ 21.289.914,87 e despesas totalizando R$ 4.494.218,41.
As receitas de tra
…SS ACESSÓRI TTI, REQUISIT ARTIGO 275 - O DISPOSTO NO INC ARTIGO 271,
SUBORDINA-SE À OBSERVÂNCIA DOS SEGUINT PELAS ENT AC REFERIDAS: NÃO
DISTRIBUÍREM QUALQUER PARCELA DE SEU PATRIMÔNIO OU DE RENDAS, A TÍTULO DE LUCRO
OU NO…
…- DO PAGAMENTO VI - DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL Y - DAS
PENALICDADES SEÇÃO VI - DAS MEDIDAS ACESSÓRI…
A Prefeitura Municipal de Holambra aprovou, em 16 de novembro de 1993, a discussão do projeto de lei complementar que institui o Código Tributário do município.
Este projeto, de caráter urgente, foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Andreo Adrianus Antonius Graat.
O Código inclui disposições gerais sobre a natureza dos tributos, com destaque para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, que aborda o fato gerador e o contribuinte.
O texto menciona a necessidade de inscriç
…VOLUN CHO ARTIGO 90 PELO
ERCUNPRIMENTO DI TO DO ARTIGO PÉ ERA IMPOSTA A MUL LI EUIVALEN (TRINTA POR ENTER
DOE VALOR DO IMPOSTO ME MES TA LR E: 'ASSAÇÃO NO AMO SA] 34 QU NE ATIVIDADES,
CONFORME ABR RAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSORI…
A Lei nº 708, sancionada em 2 de julho de 1985 pelo prefeito Laércio José Gothardo, estabelece normas para o plano diretor físico do município de Jaguariúna, visando ordenar a relação jurídica do desenvolvimento urbano e rural.
O plano tem como finalidade principal o dimensionamento e a localização de áreas urbanas e rurais, garantindo condições para habitação, trabalho, educação, circulação e recreação, conforme os artigos 1º a 4º.
A prefeitura é responsável por promover desapropriações quand
…VALOR DO ICMS
VALOR DO ICMS SUBSTITUIQAO
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
OUTRAS DESPESA ACESSORI AS
VALOR TOTAL DOIPI
70,, 77
PLACADOVEICULO
UF
CNPJ/CPF
INSCRIQAO ESTADUAL
UF
ESPECIE
UANTIDADE
NUMERO
MARCA
PESOLIQUIDO
PESO BHUTO…
O edital de licitação da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, datado de 11 de fevereiro de 2005, refere-se ao convite nº 2/2005, que busca o serviço de locação de veículos escolares.
Os interessados devem protocolar suas propostas até 21 de fevereiro de 2005, às 13:0, na sede situada na Alameda Maurício Nassau, nº 444, Holambra, SP.
O processo está regulamentado pela Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
Os licitantes vencedores devem assinar o contrato em até cinco dias apó
Em fevereiro de 2011, o Tribunal de Contas de São Paulo recebeu o processo TC-A-108527/26/89, referente à concessão de moradia, com conclusão de que o município não poderia conceder moradia a um magistrado.
O processo foi distribuído aleatoriamente em 10 de novembro de 1993, com publicação em 26 de fevereiro de 1994.
Em 4 de fevereiro de 2011, foi distribuído o processo TC 1477 126 11, que tratava do acompanhamento da gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Holambra para o exercício de 2011.
O município de Holambra apresentou um relatório financeiro referente ao 1 de trimestre de 2005, destacando receitas e despesas vinculadas à educação, conforme o caput do artigo 212 da Constituição Federal.
Durante o período, a receita totalizou R$ 3.649.4,8, com recursos adicionais contabilizados, incluindo rendimentos de aplicações financeiras.
As despesas específicas para o ensino fundamental foram de R$ 336.690,62, evidenciando a aplicação do mínimo obrigatório e a valorização do magistério
O documento refere-se a diversos atos administrativos e financeiros da Prefeitura Municipal de Holambra, Estado de São Paulo, no exercício de 2007, com ênfase na ordem cronológica de pagamentos.
Entre os principais eventos, está o protocolo do Ofício n.º 379/7-GPM, datado de 20 de julho de 2007, que menciona a necessidade de encaminhamento de informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O documento inclui detalhamentos de pagamentos realizados no primeiro semestre de 2007, com val
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, localizado na Avenida Dr. Carlos Grimaldi, 880, Jardim Conceição, Campinas-SP, fez uma requisição de documentos à Prefeitura Municipal de Holambra, referida no processo TC-2.66/126/12, com prazo de entrega de 10 dias a partir do recebimento, que foi em 18 de abril de 2012, conforme indicado pela auxiliar de fiscalização financeira, Dani Oliveira.
A comunicação incluiu instruções para que a documentação fosse encaminhada eletronicamente, conforme a in
O processo TC 2699/126/15, referente à fiscalização da Prefeitura Municipal de Holambra, sob a relatoria de Dr. Robson Marinho e com a unidade fiscalizadora UR-19 da Unidade Regional Mogi Guaçu, foi gerado em diversas datas entre 2015 de e de 2017, destacando a gestão do prefeito Fernando Fiori Godoy, CPF 144.337.148-36, que ocorreu de 1/1/2013 a 31/12/2016.
O Tribunal de Contas de São Paulo notificou a prefeitura em várias ocasiões sobre a necessidade de cumprir com a entrega de documentos e a
…TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2937/226/2
PROCESSO
TC
HOLAMBRA
PREFEITURA
: ACESSORIO 2
- APLICAQAO NO ENSINO
ASSUNTO
PERIODO
TRIMESTRE DE 2002
RELATOR
: DR.
ROBSON MARINHO
INSTRUQAO POR
: UR 3 - CAMPINAS DSF N
SR.…
O Tribunal de Contas analisou a documentação referente ao exercício do 4 de trimestre de 2002 da Prefeitura Municipal de Holambra, conforme o processo TC 2.937/226/2.
O relator Dr. Robson Marinho destacou a necessidade de envio integral da documentação e o correto preenchimento dos demonstrativos financeiros, conforme exigido pelos artigos 256 da Constituição Estadual e 69 da Lei Federal 9.394/96.
O Tribunal especificou que a abertura de conta bancária para destinar recursos ao ensino deve ser
O documento aborda a limitação de despesas para garantir o equilíbrio entre receita e despesa no município de Holambra, SP, destacando que, em caso de frustração na arrecadação, o Poder Executivo e Legislativo devem adotar medidas para assegurar o equilíbrio orçamentário.
Menciona a necessidade de estabelecer metas bimestrais de arrecadação e a elaboração do orçamento para o exercício de 2008, com a meta de preservar o equilíbrio das contas públicas.
A lei estabelece diretrizes para a elaboraç
O documento apresenta uma série de informações financeiras referentes ao Tribunal de Contas, especificamente à conta de Paulo, e inclui diversos pagamentos realizados à Prefeitura Municipal de Holambra, relacionados a serviços prestados por empresas como Clean Limpeza S/C Ltda, Posto Holanda
Com.
Distrib.
Ltda e Mir Ap.
Carvalho
Cia Ltda, entre outras, entre 2003 de e de 2004.
O extrato crítico detalha pagamentos de notas fiscais, com valores que variam de R$ 20,29 a R$ 61.716,82, sendo qu
Em 24 de março de 2005, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, que possui uma população de 8.128 habitantes conforme o IBGE (Resolução nº 7, 23/8/2004), enviou ao Tribunal de Contas
um ofício (n.º 88/5-GPM) onde foram apresentados dados financeiros do município referentes ao primeiro bimestre de 2005.
O relatório indicou um déficit acumulado de R$ 370.842,96 e despesas totais de R$ 3.631.467,44, com uma receita fiscal prevista de R$ 19.102.0,0.
Também foram destacados resul
O documento refere-se a um extrato crítico de cumprimento da ordem cronológica de pagamento da Prefeitura Municipal de Holambra, referente ao exercício de 2005, elaborado em 4/8/2005.
O extrato apresenta uma série de pagamentos realizados a fornecedores, incluindo o Auto Posto Holanda, que possui o CNPJ 3190977000107, e a Ceazza Distribuidora Fruta Verdura Ltda, entre outros.
Os pagamentos foram realizados no primeiro semestre de 2005, com várias notas fiscais datadas de janeiro a junho, inclu
O Tribunal de Contas de São Paulo, em 29 de agosto de 2007, protocolou a entrega da documentação referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Holambra, correspondente ao primeiro trimestre de 2007.
Este documento inclui relatórios demonstrativos de receitas e despesas, bem como cópias de pareceres sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB.
A receita total acumulada pela municipalidade nesse período foi de R$ 1.70.445,92, com uma despesa total de R$ 4.872.659,28,
sendo que a aplic
…INTEGRADO DE CONTROLE DE PROTOCOLO TCESP ADIA 12/2/2004
TTLC984 PEQUISA 8:33:2 TIPO PROTOCOLO: ACESSORIO…
O documento refere-se ao cumprimento das exigências legais de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Holambra, especificamente sobre a educação no primeiro trimestre de 2003, conforme o ofício nº 227/2-GPM datado de 28 de abril de 2003.
O relatório anexo inclui informações sobre receitas e despesas, com destaque para o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), totalizando R$ 3.26.566,82 em receitas e R$ 1.555.377,16 em despesas acumuladas.
As receitas foram pro
O Tribunal de Contas de São Paulo, no processo TC-2028/126/99, sob a responsabilidade do conselheiro Robson Marinho, determinou o cumprimento do artigo 15 das instruções do tribunal em relação à Prefeitura Municipal de Holambra.
O despacho, datado de 20 de outubro de 1999, exigiu que a prefeitura se manifestasse em um prazo de 15 dias, notificando-a sobre a necessidade de apresentar a documentação requerida.
Foi registrado que o período referente à ordem cronológica de pagamento abrangeu de ja
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na cidade de Holambra, SP, na Rua Maurício Nassau, nº 444, com CEP 13825-0, disponibiliza os telefones 19 3802-1321 de e de 3802-1322, e possui o CNPJ nº 67.172.437/1-83.
Em um ofício datado de 10 de dezembro de 2002, a prefeitura encaminhou ao Egrégio Tribunal um pedido para a ordem cronológica de pagamento referente ao mês de novembro de 2002, ressaltando a importância de atender às expectativas e aproveitar a oportunidade p
O Tribunal de Contas de São Paulo acompanhou a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Holambra, com o processo de protocolo 607/126/14 iniciado em 6/1/2014.
A relatoria ficou a cargo do conselheiro Cristiano Castro Moraes, com a fiscalização da Unidade Regional de Mogi Guaçu, sob a responsabilidade do prefeito Fernando Fiori Godoy, cujo mandato abrange o período de 1/1/2013 a 31/12/2016.
Durante o acompanhamento, foram identificadas situações desfavoráveis, como a tendência ao descumprimento
O Tribunal de Contas de São Paulo, através da Auditoria do Estado, disponibiliza informações sobre a Prefeitura Municipal de Holambra referentes ao exercício de 2009.
Os documentos são publicados de forma bimestral, com a primeira publicação datada de 29 de janeiro de 2010, e as informações devem ser prestadas até 13 de maio de 2010.
Os registros incluem balanços orçamentários, apurações de receitas e despesas, e resultados nominais, com dados como superávit acumulado de R$ 2.637.423,56 e desp
