…CAMARA MUNICIPAL
DE
HOLAMBRA
NQ152/94
OFFCIO
GP
SENHOR VEREADOR
COM
A
A
VEREADOR
!…
…E P
OFFCIO N 32/94…
Em 10 de agosto de 1994, na Câmara Municipal de Holambra, o vereador Valter Costella apresentou o Projeto de Lei nº 50/94, que propõe a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do município.
O presidente da Câmara, Adrianus Antonius Graat, reiterou protestos e considerações ao passar o projeto para análise das comissões competentes, incluindo a Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.
Em 26 de outubro de 1994, novos ofícios foram enviados, destacando
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N. 146/2009-GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 18 DE AGOSTO DE 2009.…
…G CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
OFFCIO N. 23/2009-…
…ASSUNTO: OFFCIO 15/2008, DE 18 DEZEMBRO DE 2008.…
O Ofício GP SAS WWM, datado de 16 de dezembro de 2009, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, CNPJ 67.172.312/1-53, apresenta a moção n.º 10/2009 em aplauso à Sra. Annette Eijmans, fundadora da Escola São Paulo em 1951, por sua persistência e dedicação ao ensino de alunos imigrantes holandeses e brasileiros.
O vereador Asterio Pinto Filho ressalta a importância da Sra. Annette, que, junto com sua irmã, superou dificuldades e manteve o funcionamento da escola em condiç
…SENHORA DIRETORA,
REALIZAGAO DOS TRABALHOS, NÃO
ATENCIOSAMENTE CNPJ 67.172.312/1-53
OFICIC N. 99/2009-GP
RECE
( LAMBRO.
SUA PRESENGA E MUITO IMPORTANTE PARA
DEIXE DE COMPARECER.…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFICIO…
O ofício número 99/2009-GP, datado de 17 de junho de 2009, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, convoca diversos diretores da administração municipal para participar da 16ª sessão ordinária, destacando a importância da presença de cada um no evento.
O presidente da Câmara, Asterio Pinto Filho, expressa seu agradecimento pela dedicação das equipes diante de um episódio lamentável envolvendo a prefeita.
O ofício é endereçado a diretores como Rodrigo Credo (jurídico),
…L- REQUERIMENTO N 6/95;
2- REQUERIMENTO N 7/95;
3- MOQAO N 14/95.
2- OFICIO GP N 3102/95, DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FERKAZ
DE VASCONCELO, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO.…
…COMISSOES, AO PROJETO DE
DE 11 DE MARQO DE 1993,
S- OFICIO GP NQ4839Z/95, DO SENHOR NATANAEL…
…L- OFICIO
NQ01S/95,
2- OFICIO NQ320/95, ENCAMINHANDO PROJETO DE
INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL…
A Câmara Municipal de Holambra, São Paulo, realizou diversas sessões extraordinárias e ordinárias em janeiro e fevereiro de 1995, discutindo e votando vários projetos de lei e pareceres.
No dia 17 de janeiro de 1995, foram abordados projetos como o de lei nº 1/95, que propõe a criação de um cemitério, e o de lei complementar nº 2/95, relacionado à educação e parcelamento municipal.
As discussões contaram com a leitura de pareceres de comissões e a deliberação sobre emendas modificativas e supr
…NO 162/2015 - GP - SOLICITA NÚMERO DE HABITANTES
DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO NO
162/2015 - GP, EXPEDIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM 20/10/2015, RECEBIDO E
PROTOCOLADO NESTE UNIDADE ESTADUAL…
No dia 10 de novembro de 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 58, que altera o artigo 29 da Constituição Federal, definindo novos limites para a composição das câmaras municipais conforme a população dos municípios.
De acordo com a emenda, municípios com até 15.0 habitantes poderão ter até 9 vereadores, enquanto aqueles com até 1.500.0 habitantes poderão ter até 37 vereadores.
A cidade de Holambra, que tinha uma estimativa populacional de 13.375 habitantes em 1º de julho de 2015, se e
…NO 162/2015 - GP - SOLICITA NÚMERO DE HABITANTES
DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO NO
162/2015 - GP, EXPEDIDO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM 20/10/2015, RECEBIDO E
PROTOCOLADO NESTE UNIDADE ESTADUAL…
…COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA TENDO EM VISTA O OFÍCIO…
…CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO CIRCULAR NO 3/2015 - GP
VINHEDO, 21…
O texto aborda a relevância do transporte ferroviário na região de Jundiaí e Campinas, destacando a concessão do trecho ferroviário em 1º de janeiro de 1999 ao grupo Ferroban, que atualmente é administrado pela Rumo.
O sistema de trens da CPTM é apresentado como uma opção viável para atender a demanda de transporte em massa, considerando a poluição e os custos relacionados ao transporte rodoviário.
O contrato de concessão prevê alterações em função do interesse público, conforme estabelecido n
…OFI'CIO N 59/2010 - GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
HOLAMBRA, 18 DE MARCO DE 2010.
MARGA
!A GROOT
ASSUNTO
RESPOSTA AO OFICIO N 17 GP.…
…OFICIO N 232/2010 - GPM
REF.: OFICIO GP N 87/2010
MARGAI
PREF6ITA
RO
Q
QIC
AO EXMO. SR.…
…2010 HORA: 14:9:0 PROCEDFENCIA PODER EXECUTIVO
COM MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, EM VISTA DO OFICIO…
Em 4 de novembro de 2010, a Prefeita Municipal de Holambra, Margarete Rose Oliveira Groot, enviou ao Presidente da Câmara Municipal, vereador Asterio Pinto, um ofício informando sobre a cessão de uso do Centro de Educação e Convivência Infantil Maria Therezinha Meirelles Kors, para sediar uma sessão da câmara itinerante no dia 16 de novembro de 2010.
Em resposta ao ofício 103/2010, a Prefeitura também notificou sobre a remediação de um equívoco na numeração de leis que delimitam a zona de expan
…OFFCIO N. 615/2013-GP.
REF.: ENCAMINHA COPIA DE CONVENIO CRC-SP.
HOLAMBRA, 17 DE OUTUBRO DE 2.13.…
…OFFCIO N. 469/2013-GP.
REF.: ENCAMINHA COPIA DE LEIS.
EL
HOLAMBRA, 29 DE JULHO DE 2.13.…
…OFFCIO N 40 - 2013 - PRE/CIR
SAO PAULO, 15 DE MAIO DE 2013.…
Em 11 de dezembro de 2013, a Câmara Municipal de Holambra, através do ofício nº 757/2013-GP, encaminhou ao presidente da Câmara, vereador Petrus Bartholomeus Weel, a cópia da Lei Complementar nº 244/2013, conforme recomendação do prefeito Fernando Fiori Godoy.
No mesmo dia, foi enviado o ofício nº 758/2013-GP, com a cópia dos decretos nº 928 e 929/2013.
Além disso, foi apresentado um balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2013, que revelou uma receita total de R$ 1.654.784,69, co
…OFFCIO N. 294/2014-GP.
REF.: ENCAMINHA COPIAS LEIS, DECRETOS E PORTARIAS.
HOLAMBRA, 17 DE JUNHO DE 2.14.…
…]
DE 2014
OFICIO N. 315/2014-GP.
REF.: ENCAMINHA BALANCETE.…
…L
OFICIO N. 295/2014-GP
'EEL
HOLAMBRA, 18 DE JUNHO DE 2014.…
Em 9 de dezembro de 2014, o ofício n.º 538/2014-GP foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Holambra, Petrus Bartholomeus Weel, com cópias de diversos decretos, incluindo os n.º 1009 de a de 1022/2014.
O prefeito Fernando Fiori Godoy, por sua vez, enviou também cópias dos mesmos decretos.
O balancete da receita e despesa da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2014 foi apresentado, mostrando uma receita total de R$ 1.864.675,83 e várias despesas detalhadas.
O saldo inicial
…OFÍCIO NO CPI2-84/223/11 -
CIRCULAR. WWRERPOLIOIAMILITAR EP, GOVBR DO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO
INTERIOR-2 CPI2PS(QPOLICIAMILITAR.SP.GOV.BR RUA LUIS GAMA, 298 - BONFIM, FONE:
(19) 3743-7054 AO EXMO. SR.…
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 RECEBIMENTO DO
OFÍCIO GP NO.…
Em 22 de dezembro de 2011, o vereador João Alberto Meirelles Kors solicitou através de ofício à Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, cópias de documentos relacionados à contratação da ONG Bola
Pra Frente, incluindo a tomada de preço e notas fiscais.
O pedido foi feito em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, sendo fundamentado no direito de acesso à informação.
Em 21 de dezembro de 2011, a Câmara recebeu outro ofício sobre a necessidade de revis
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N 43/2002-GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 22 DE JULHO DE 2002.…
…- EDUCA AO E SA TIDE
OFICIO PR-CAMP N
TENHO A HONRA DE REPORTAR-ME A VOSSA EXCELENCIA PARA…
…OFFCIO GP N.L…
O ofício datado de 2002 aborda questões políticas e sociais do Brasil, destacando a importância da liberdade e da participação cidadã após a ditadura militar de 1964, que resultou em severas restrições de direitos.
O documento menciona a experiência de Chico Amaral, que, com 80 anos de vivência, reflete sobre a necessidade de um Brasil melhor e mais justo, enfatizando a importância de eleger representantes adequados nas eleições de 6 de outubro de 2002.
Amaral também menciona o papel crucial d
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TUNSTICA DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N 64/2012- GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 17 DE AGOSTO DE 2012.…
…F
OFFCIO N. 210/2012-RBL
MOJI MIRIM, 25 DE MAIO DE 2012
SENHOR PRESIDENTE
O
3?…
…OFICIO GP N. 60/2012
ASSUNTO: ENCAMINHA AUTDGRAFO 8/2012, COM ALTERAPAO E CARREGAO
EXCELENTISSIMA…
O ofício nº 83/2012-GP, datado de 27 de dezembro de 2012, da Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra, São Paulo (CNPJ 67.172.312/1-53), foi direcionado ao senhor Iran Daier Brunhani, diretor de segurança do trânsito, solicitando o reforço da Guarda Municipal durante a cerimônia de posse marcada para 1º de janeiro de 2013, às 10 horas, no Restaurante Amsterdã, no recinto ExpoFlora.
Em outros documentos, como o ofício nº 81/2012 e o ofício nº 80/2012, ambos de 14 de dezembro de 2012, f
…DE JUSTIQA DO ESTADO DE SAO PAULO
ENCAMINHA DOCUMENTAQAO EM
: OFICIO EP
21457
ASSUNTO
OF1CIO
442/1
(MAPAS
GP
ATENDIMENTO
AO
ORCAMENTARIO DE CREDORES)
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE,
ENCAMINHE-SE A
SDG PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS…
…OFICIO
N 442/1, DO EXMO. SR.…
…C.N.P.J. 67.172.437/1-83
HOME PAGE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR/ E.MAIL - HOLAMBRA@HOLNET.COM.BR
OFICIO…
O documento detalha a situação financeira e administrativa da Policlínica Municipal da Estância Turística Holambra, em São Paulo, com dados financeiros referentes a 31 de dezembro de 2007, onde o saldo anterior era de R$ 191.958,79 e o saldo atual na tesouraria totalizava R$ 1.151.775,30.
A Policlínica foi criada em 27 de outubro de 1993 e atende uma população de 8.331 habitantes, conforme dados do IBGE de 2001.
O município é caracterizado por uma base econômica agropecuária, destacando-se na
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
CGC 67.172.312/1-53
OFFCIO N. 78/99-GP
HOLAMBRA, AOS 29 DE NOVEMBRO DE 1999.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N. 28/99.…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
CGC 67.172.312/1-53
OF1CIO N 44/99
GP
1999…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOUMBRA
CGC 67.172.312/1-53
OF1CIO N 51/99 - GP
1999…
O texto apresenta diversas comunicações oficiais da Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra, com o CGC 67.172.312/1-53, datadas de novembro e dezembro de 1999.
Em 21 de dezembro de 1999, um ofício reiterou protestos e expressou consideração ao prefeito Antonio Marino Brandão Almeida, enquanto outro convite à população anunciou a 2ª sessão da câmara itinerante, marcada para 15 de dezembro de 1999, no salão da comunidade do bairro Palmeira, às 20:0.
Um ofício de 1º de dezembro de 1999
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N 62/GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 16 DE JULHO DE 2003.…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO…
…MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
A
OFFCIO…
O Projeto de Lei Complementar nº 14/2003, apresentado na Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, revoga a Lei Complementar nº 135 de 26 de dezembro de 2003, isentando imóveis localizados no município da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O artigo 2º determina que a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
O vereador Nicolau João Bakker, em sua justificativa datada de 17 de dezembro de 2003, argumenta que a carga tributária em Holambra se tornou insuportável, especialm
…CAMARA MUNCPAL DA ESTÁNCA TCA DE CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA RUA ROTA DOS
IMIGRANTES, 425 ESTADO DE SÃO PAULO TEL. (19) 820-1625 CGC 67.172.312/1-53
TELEFAX. (19) 820-1487 OFICIA NO007/G4- GPM HOLAMBRA.AOS 10 DE SETEMBRO…
…, 425 ESTADO DE SÃO PAULO
TEL. (19) 820-1625 CGC 67.172.312/1-53 TELEFAX. (19) 820-1487 OFICIA…
…, 425 ESTADO DE SÃO PAULO
TEL. (19) 820-1625 CGC 67.172.312/1-53 TELEFAX. (19) 820-1487 OFÍCIO…
Em 25 de novembro de 1998, a Câmara Municipal de Holambra realizou uma sessão solene para a entrega dos títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Campineiro a diversas personalidades, incluindo Olga Elia Jacob e Dr. Arlir Girard Jacob, com autoria do vereador Antônio Rafful.
O evento ocorreu às 20h no Clube Atlético Monte Líbano, em Campinas, e foi convidado o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Francisco Sellin.
No dia 27 de outubro de 1998, Holambra celebrou sua emancipação política e adm
…ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 10 DE MAR<;O DE 2010
OF1CIO 12/3/2010
REF.: CERTIDAO DE DECLARAQAO DE BENS
PREZADO SR. PRESIDENTE,
ATENCIOSAMENTE.…
…OFI'CIO GP N 14/2010
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.…
…TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
OFICIO…
No dia 13 de dezembro de 2010, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, convocou uma audiência pública para o dia 15 de dezembro de 2010, às 18h30, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 27/2010, que estimava a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Asterio Pinto Filho, destacou a importância da participação da população para o aprimoramento da ação governamental.
Além disso, no
…CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SDO PAULO
INDICAO N 133/93
INDICO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENRIO E DIS-
PENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE ESTILO, QUE SEJA OFICIA-
LIZAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR.…
…CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SO PAULO
OFICIO GP N 49/93 HOLAMBBRA, 7 DE ABRIL DE…
…CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SO PAULO
OFICIO GP N 29/93 HOLAMBRA, 9 DE MARGO DE…
CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SDO PAULO
INDICAO N 133/93
INDICO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENRIO E DIS-
PENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE ESTILO, QUE SEJA OFICIA-
LIZAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CEISO CAPATO, QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE E AVIABILIDADE DE:
-TROCA DE LMPADAS QUE IMADAS
-LIMPEZA DAS RUAS E ROGAR OS MATOS NO BAIRRO
CAMANDUCAIA.
SALA DAS SESSOES, 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
VEREADORES VALTER COSTELLA E OUTROS.
COPIA CONFORME ORIGINAL, REGISTRADO NA SECRE-
TARIA DA
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURFSTICA DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N. 75/2020 - GABINETE DA PRESIDENCIA
CAMARA MUNICIPAL, EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.…
…OFICIO GP N 76/2020
ASSUNTO: ENCAMINHA OFICIO N 3/2020.…
…2020, REFERENTE AO PROJETO ACIMA MENCIONADO
FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVE MUNICIPAL PELO OFICIO…
O ofício n° 111/2020 do gabinete da presidência da Câmara Municipal da Estância Turística Holambra, datado de 22 de dezembro de 2020, reitera a aprovação das contas da prefeitura referente ao exercício financeiro de 2018, que será apreciada na 33ª sessão ordinária programada para o dia 21 de dezembro de 2020.
O documento é assinado pelo vereador Luca Barbosa Simioni, presidente da Câmara, e menciona o protocolo da prefeitura municipal, que possui o CNPJ 67.172.312/1-53.
Além disso, outros ofíc
…MAURICIO DE NASSAU,
444 - FONE (19) 3802-8000 - CEP - 13825-0 - HOLAMBRA - SP CNPJ
67.172.437/1-83 - SITE: WWW.HOLAMBRA.SP.GOV.BR / E-MAIL:
GABINETEOHOLAMBRA.SP.GOV.BR CAPITAL NACIONAL DAS FLORES OFÍCIO N.O 576/2014-GP
REF…
…N.O 515/2014 -
GP.…
…OFÍCIO NO. 160/2014 -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ASSUNTO: ENCAMINHA OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO…
O Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e criando um Comitê Interministerial para sua implementação.
A partir do artigo 33 da referida lei, o decreto impõe a responsabilidade de estruturar um sistema de logística reversa para o retorno de produtos e embalagens ao setor empresarial, destacando a importância da participação de cooperativas de catadores.
As metas de implementação deve
…RECEBI EM DE / (
DE 2013
OFFCIO N. 661/2013 - GP.
REF.: RETIRADA DE PROJETO DE LEI.
HOLAMBRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2.13.
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENCIA
RESPEITOSAM
DATA
P| A .…
…OFICIO GP NQ 4246/2012
SENHOR PRESIDENTE
DE
ELEVADA
APRESENTO
PROTESTOS
CONSIDERAGAO.…
…EXCELENCIA PARA INAUGURAQAO DA 19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,
145,
N
(DOZE) HORAS
LOCAL ACIMA
OFICIO…
O ofício nº 62/2012 da Câmara Municipal de Holambra, datado de 23 de agosto de 2012, solicita informações sobre a instalação de uma placa indicativa da divisa entre os municípios de Holambra, Artur Nogueira e Jaguariúna, localizada na rodovia SP-107.
O ofício destaca a necessidade de evitar confusões entre produtores e comerciantes devido a possíveis mudanças na sinalização da divisa.
Em resposta, diversas comunicações foram realizadas, incluindo o ofício nº 70/2012, que reforçou a importância
…OE SECA ROLA MT - PREGÃO SP 5717 PM PÁGINA DO DIÁRIO
OFICIA! CERTIFICADA PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 10/8/2013
20:20:34. 2S9SACBT15AME2998FB7CSBSADOBAS ISMASOIES…
…ETA ECOA DAE O ROPMADO DEVO, SIS É COS NESTE [STO 0EUR AVRENTCIDADE | PÁGUNA
DA DIÁRIO ÓFICIA…
…DE COMPRAS SIMUDA NE MESMO ENDEREÇO CHAO ACUMA OE PELO
STE SUN IRA GP.OU DE RO OK FOR DAMU…
O pregão presencial nº 1/2013, realizado pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, tem como objetivo a contratação da empresa Filog Comércio de Serviço Refeição Ltda para a execução contínua do programa de alimentação escolar, abrangendo o fornecimento de refeições, gêneros alimentícios, transporte, distribuição logística e manutenção de equipamentos.
O valor total da contratação é de R$ 2.537.976,0, com um período de 12 meses a partir de 14 de junho de 2013.
As cotações rea
…ISS FIXO 1998
47813
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
BAIXA DE OFICIO
ISS FIXO 1998
47813
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
BAIXA DE OFFCIO
ISS FIXO 1998
47813
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
BAIXA DE OFICIO
ISS FIXO 1999
77040
ENCERRAMENTO DE…
…BAIXA DE OFICIO
ALVARA 2012 111076
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
BAIXA DE OFICIO
ALVARA 2012
111076…
Em 11 de julho de 2014, o Tribunal de Contas se manifestou sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Holambra, apresentando um relatório que indicava o recebimento de R$ 564.818,32 em acordo, além da arrecadação de R$ 564.974,43.
Foi mencionado também um cancelamento de dívida de R$ 2.593.895,90, com ajustes que totalizaram R$ 3.455.779,97, e isenção de R$ 145.906,69.
O relatório fez referência ao aumento da dívida ativa entre os anos de 2012 de e de 2013, que passou de R$ 6.733.8
…OFICIO DE SOLICITAQAO
OFI'CIO NE 1/2009
ILMO..SR.…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFICIO…
…OFICIO 1/9 GP
VI
R FSURED VALUE
7 ?…
Em 3 de setembro de 2009, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunicou a liberação de recursos financeiros para o município de Holambra, em São Paulo, conforme a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997.
O valor bruto liberado foi de R$ 1.556,46, referente ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica, com competência para agosto de 2009.
Além disso, em 4 de setembro de 2009, foram anunciadas outras liberações, incluindo R$ 104,45 para o programa de pagamento do Piso Estratégico de Gerenciamento de R
…REFERENTE AOS CANCELAMENTOS EFETUADOS NO MES DE OUTUBRO DE 2004 NO VALOR DE R$
4.199.85, CONFORME OFFCIO N 4/2004, ENCAMINHADO PARA A CONTABILIDADE EFETUAR A
DEVIDA BAIXA NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, PELOS MOTIVES DE ISENQAO…
…AOS CANCELAMENTOS EFETUADOS NO MES DE JANEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$
44.6.27, CONFORME OFICIO…
…OFICIO LAN ADORIA N. 3/2005 DATA 1/3/5…
O demonstrativo de aplicação de recurso próprio municipal referente ao serviço de saúde da Prefeitura Municipal de Holambra, no período do 1 de semestre de 2004, mostra um total de R$ 5.743.43,74, sendo R$ 1.145.691,78 aplicados por habitante, o que representa 19,95% da despesa total.
A entrega do formulário SIOP ocorreu em 21 de julho de 2004.
O município de Holambra, identificado pelo CNPJ 67.172.437/1-83, apresenta sua conformidade com a legislação vigente, conforme o EC 29/2000, e os dados
