…LIB2G-0
HOLAMBRA/SP REMETENTE PREGIDENCIA - SENADO FE INCUMETU-ME O EXCELENTISSIMO
SENHOR PRESIDENTE DO BENADO, SENADOR JOSE SARNEY, DE ACLIGEK O MECERIMENTO SUA
CORRESFONDENCIA REFERENTE GO PLS TOR/19G, DUE DISPOE SORRE…
Em 1º de janeiro de 2003, a Câmara Municipal de Estância Balneário Tihabela elegeu a mesa diretora para o biênio 2003/2004, composta pelo presidente José Donizette Silva, vice-presidente Jadiel Vieira e secretário Rogério Ribeiro.
Em 28 de abril de 2003, a Câmara Municipal de Hortolândia enviou ofício circular n.º 138/2003, contendo a ata da reunião realizada no mesmo dia, cujo tema foi a segurança pública na Região Metropolitana de Campinas, destacando a presença de diversos representantes, in
O documento aborda diversas questões relacionadas à licitação e contratação de serviços pela Câmara Municipal de Holambra, com foco em um processo licitatório específico, o Pregão Presencial nº 11/2011, que teve sua ata de registro de preço lavrada em 29 de novembro de 2011, e contratos firmados em 2012, com valores que totalizam R$ 288.498,12 e R$ 69.763,92.
Em 4 de março de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu um ofício alertando sobre a irregularidade na contratação de se
…FEL9 1723 127000153 (19)3 CORRESPONDÊNCIA LIDAS EM
SESSÃO 2009 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA 2.1625 2.1487…
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…ANA ODIDI3HNODSIA [|] 3LN3ASIXINI ONT OAVASA 'ANA
AS-NOANW VIVA OLAHHOD OG OSN VAVD CORRESPONDÊNCIA…
Em 10 de dezembro de 2009, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) emitiu um comunicado para a Prefeitura Municipal de Holambra, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 14.926,50 referentes ao Programa de Pagamento PAB Fixo, com competência do mês 11/2009.
No mesmo dia, outra liberação foi feita, totalizando R$ 23.219,77 para o Programa de Pagamento Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar, também com competência de 11/2009.
No dia seguinte, 11 de dezem
Em 6 de dezembro de 2001, a Câmara dos Deputados, sob a presidência de Amécio Neves, aprovou o encaminhamento ao Senado Federal da proposta de emenda à Constituição nº 222/2000, de autoria do deputado Prof.
Juquinha, que visa permitir que municípios brasileiros instituam uma contribuição para custeio da iluminação pública, alterando o artigo 145 da Constituição Federal.
Esta proposta busca oferecer um meio legal para que as prefeituras possam prover serviços de iluminação pública, considerando
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a direção de Marly Marcella Gunnewiek Xavier, Diretora de Educação, convida para a solenidade de formatura do PROERD, a ser realizada no ginásio de esportes de Holambra no dia 25 de novembro de 2004, às 19:30.
Também em Holambra, a Câmara Municipal enviou um balancete referente ao Programa Oficina Abrigar, destacando repasses de ajuda de custo a usuários em outubro de 2004, totalizando R$ 3.955,91.
Em 11 de novembro de 2004, foi lib
…P/ CORRESPONDÊNCIA: COMISSÃO
DE PROFESSORES CENTRO PROFESSORADO PAULISTA RUA LÚCIO RODRIGUES…
A Câmara Municipal de Holambra, em 29 de outubro de 1996, discutiu o requerimento nº 4055, que visava homenagear a população em razão do 4º aniversário de emancipação político-administrativa do município, celebrado no dia 27 de outubro.
O documento ressaltou a importância de dotar a cidade de melhorias públicas e promover a união da população, com o intuito de garantir um futuro promissor.
Em resposta a requerimentos datados de 18 de novembro de 1996, a Prefeitura Municipal informou sobre a so
…SOUZA CAMPOS
CAMARA MUNICIPAL DA TSTANCIA URISTICA DE HOIAMBR
ACUSAMOS O RECEBIMENTO DE CORRESPONDENCIA…
O ofício CMETH n° 239/2003, datado de 1º de dezembro de 2003, enviado pelo presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, Marcel Donizete Souza, ao vereador Udi Voe, apresenta o balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2003, com um total de receita orçamentária de R$ 365.185,19.
O documento detalha receitas e despesas, incluindo um suprimento total de R$ 343.333,0 e receitas extraorçamentárias de R$ 351.369,93.
As despesas totais orçamentárias
…CORRESPONDENCIAS
LIDAS EM SESSAO
2004
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Em 1º de dezembro de 2004, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, enviou o ofício CMETH nº 228/2004, destinado ao vereador
R. Campo J., contendo o balancete de receitas e despesas referente ao mês de novembro de 2004.
O total de receita orçamentária foi de R$ 370.644,69, enquanto as despesas orçamentárias somaram R$ 480.0,0, resultando em um saldo atual de R$ 380.938,21.
O documento também mencionou a previsão inicial de várias receitas e despesas, detalhando os empe
O documento discute o custeio do plano de benefícios do Instituto de Previdência Municipal de Holambra-SP, estabelecendo um custo normal e a responsabilidade atuarial com reservas matemáticas para benefícios concedidos.
A análise enfatiza a importância do acompanhamento constante dos custos e a necessidade de revisão rigorosa das normas.
O plano de benefícios inclui aposentadorias, pensões e outros benefícios, com exigências específicas de idade e tempo de serviço, conforme a legislação vigent
…FINAL DE 2015 E O INÍCIO DESTE ANO, TIVEMOS A OCORRÊNCIA DE DOIS
ASSALTO, FATOS QUE MOTIVARAM AFASTAMENTOS DE EMPREGADOS E DIFICULDADE
MOMENTÂNEAS, JÁ SUPERADAS. 3: QUANTO AO EFETIVO QUE TRABALHA NA DISTRIBUIÇÃO DE
CORRESPONDÊNCIA…
…CONSIDERANDO OS ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA QUE TEM SIDO FREQUENTES,
O QUE VÊM CAUSANDO…
…ASSUNTO: OFÍCIO NO 57/2016 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SENHOR PRESIDENTE, FAÇO REFERÊNCIA À CORRESPONDÊNCIA…
O balancete da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra referente ao exercício de 2016, abrange o período de 1 a 30 de novembro de 2016, detalhando receitas e despesas.
No total, a arrecadação orçamentária foi de R$ 1.828.760,97, somando-se a receitas extras que totalizaram R$ 1.651.464,98.
O saldo do exercício anterior era de R$ 27.932,31, resultando em um total de R$ 1.856.693,28.
A maior parte da receita veio de transferências e contribuições, destacando-se o ISS e o IRRF, que re
…VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITA ESDARECIMENTO A RESPEITO DE
ATRASOS DE CORRESPONDÊNCIA EM BAIRROS NA CIDADE DE HOLAMBRA E SOLICITAÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS BAIRROS DANÚBIO AZUL, SANTO
ANTÔNIO E CHÁCARAS…
…, LOCALIZADA NA ENTRADA, IMPOSSIBILITANDO ASSIM, A
DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.…
…EVITAR NOVOS
QUESIIOR.AME TOS A BASE DE TAL PEDIDO É ENTENDER O PORQUE DA NÃO ENTREGA DE
CORRESPONDÊNCIA…
O ofício n.º 726/2015-GP, datado de 16 de dezembro de 2015, encaminhado pelo prefeito Fernando Fiori Godoy à Câmara Municipal de Holambra, solicita uma cópia da portaria n.º 198 e dos decretos n.º 1113, 1114, 1119, 1126, 1128 de e de 1128-A, além de informações sobre o fechamento do departamento de contabilidade.
No ofício n.º 724/2015-GP, enviado no dia anterior, 15 de dezembro de 2015, é encaminhado à Câmara o balancete de despesas e receitas referentes ao mês de novembro de 2015.
O balancet
…INFORMAMOS AINDA, QUE AS CORRESPONDÊNCIA DESTINADAS ÀS
LOCALIDADES QUE AINDA NÃO CONTAM COM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE
CORRESPONDÊNCIA, SÃO DIRECIONADAS PARA A AGÊNCIA DE CORREIOS MAIS PRÓXIMA, AONDE
PERMACECEM…
…CÂMARA DOS DEPUTADOS SELO | CORRESPONDÊNCIA ! | 11.204) RIC PA E 204/2002.…
…OLINAWOONIONI OGIDIHNONSIA 31N3LSIXINIONI ODVAA ANA AS-NOANW YIVA
OIENHOS OA OSN VALVA CORRESPONDÊNCIA…
Em 26 de junho de 2007, o Ministério da Saúde, através da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, comunicou a liberação de recursos financeiros para o município de Holambra, São Paulo, no valor bruto de R$ 16.200,0, referente ao Programa Saúde da Família, conforme a Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997.
A data de emissão do documento foi 20 de junho de 2007.
Anteriormente, em 15 de junho de 2007, outro comunicado indicou a liberação de R$ 6.840,0 para o Programa Agente Comunitário de S
…À CORRESPONDÊNCIA 71 DA EZ A À LIDAS EM SESSÃO <T EE…
Em 7 de dezembro de 2005, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comunicou à Câmara Municipal de Holambra-SP a liberação de recursos financeiros para a execução de programas educacionais, totalizando R$ 21.855,96 para o programa de educação infantil e R$ 1.760,40 para a creche pré-escolar.
Essas informações foram emitidas em ordens bancárias no mesmo dia e seguem a legislação vigente.
O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, refor
…Q SEUBISIS AP BUPYLSBUI SP OPÍBUAP10O9 - PONEULOJU| SP OJUS9 - SOPEINDAG SOP
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…OGIDIHNOOSIA [ ] 3LNILSIXINIONI [ ] OQVASA ANA [ ]
ASNOANA [L] VIVA OIIYHOD OA OSN VAYA CORRESPONDÊNCIA…
O Projeto NAOTT, Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutico, em Holambra, apresentou um balancete referente a novembro de 2008, onde foram listados os auxílios financeiros concedidos a usuários, totalizando R$ 1.997,39.
Os valores individuais variaram entre R$ 50,40 e R$ 162,40, com destaque para Adilson F. F. Freita e Odilon José Almeida recebendo R$ 156,80 e R$ 162,40, respectivamente.
Além disso, foi mencionado um balanço sobre a terceirização e venda de produtos recicláveis, com pesos vari
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Em 9 de dezembro de 2014, o ofício n.º 538/2014-GP foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Holambra, Petrus Bartholomeus Weel, com cópias de diversos decretos, incluindo os n.º 1009 de a de 1022/2014.
O prefeito Fernando Fiori Godoy, por sua vez, enviou também cópias dos mesmos decretos.
O balancete da receita e despesa da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2014 foi apresentado, mostrando uma receita total de R$ 1.864.675,83 e várias despesas detalhadas.
O saldo inicial
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FISCALIZE
O ORCAMENTO PUBLICO
/CORRESPONDENCIA…
O município de Holambra, SP, apresentou uma série de documentos relacionados ao orçamento público e à execução de convênios em 2010, com datas específicas de emissão e execução.
Em 21 de outubro de 2010, um documento detalhou a destinação de recursos do Ministério do Esporte, Turismo, e Assistência Social, totalizando R$ 2.692.800,0 para projetos de infraestrutura, como a duplicação da Rua Van Aken e o calçamento da Avenida Tulipa, com prazos para execução até 27 de julho de 2012.
Em agosto de
…FÁBIO ADRIANO DE LIMA
CONTADOR 1SP266976 CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA NEPROTOCOLO:- BD41O7C0IA DATA:
4/9/2018 HORA: 14:16 DOCUMENTO: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA NO 195/2018 OY2…
…CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA NOPROTOCOLO: 597201 6 DATA:
9/2/2018 HORA: 9:11 DOCUMENTO: CORRESPONDÊNCIA…
…PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - SP V S Ã | MUNICIPAL DE HOLAMBRA
15:29 CORRESPONDÊNCIA…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência de Naiara Regitano Hendrikx, está implementando várias melhorias nos serviços e estrutura desde 2017, incluindo a aquisição de equipamentos de som e microfones, além da instalação de uma tela de projeção para melhorar a transmissão das sessões, visando a redução de custos mensais.
Em 2018, foi registrado um balancete referente ao período de 1 a 30 de novembro, onde a receita totalizou R$ 2.707.789,74, com destaque para a co
…E FÁBIO ADRIANO DE LIMA
CONTADOR 1SP266976 LIDO EM SESSÃO DE QUAL OS [JOG MUNICIPAL DE HOLAMBRA JARA
PROTOCOLO: -UODE2/ 2019 % : S DATA: 28/1/2018 HORA: 14:55 ' : DIO É NO T/281EUR
NOCUNENTO: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA NO 291…
…2019 J JANDERSOI VEREADOR/PRESIDENTE É - ) DATA:
26/6/2019 HORA: 15:3 B DOCUMENTO: CORRESPONDÊNCIA…
O Ofício CRH nº 54/2019, datado de 1º de novembro de 2019, encaminha o balancete de receitas e despesas da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, referente ao mês de outubro de 2019, que totaliza R$ 3.355.461,4, incluindo receitas orçamentárias e extra-orçamentárias.
O balancete de despesas, também referente ao mês de novembro de 2019, indica que os gastos para o período de 1º a 30 de novembro totalizam R$ 1.120.421,15.
O ofício CRH nº 60/2019, datado de 3 de dezembro de 2019, tam
…2/2000, INFORMAMOS QUE ESTÃO SENDO
CONTRATADOS DOIS FUNCIONÁRIOS PARA A AGÊNCIA DE CORREIOS HOLAMBRA E ESTÁ SENDO
ENVIADA À UNIDADE UMA MÁQUINA DE FRANQUEAR PARA FACILITAR O FRANGUEAMENTO DE
GRANDES QUANTIDADES DE CORRESPONDÊNCIA…
No ofício CMETH nº 240/2000, datado de 4 de dezembro de 2000, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra encaminha um balancete financeiro referente ao mês de novembro de 2000, conforme disposto na Lei Orgânica do município.
O balancete indica que a receita total foi de R$ 24.0,0, enquanto a despesa total alcançou R$ 377.360,0, resultando em um saldo anterior de R$ 4.315,66.
As despesas detalhadas incluem investimentos em instalações e equipamentos, totalizando R$ 75.0,0 e R$ 30.0,0,
…TELEGRAMA LIGUE 800 5700100 OU ACESSE YVWW.CORREIOS.COM.T
CONTEUDO DA MENSAGEM
POSTADO VIA SPE, EM 2/7/2007 AS 13:35.
23390
HOLAMBRA/SP I82.H--0
WILSON BARBOSA
RUA ROTA DOS IMIGRANTES 425
" ACUSAMOS RECEBIMENTO DE CORRESPONDENCIA…
…BR 23434
IIILLLLLIILLLLI'ILL
TL4H TPC
LIDO EM SESSAO
A
-' D GBP NTE |
" EM ATENQAO A CORRESPONDENCIA…
Em 4 de dezembro de 2007, o vereador Dilermando Die, da Câmara Municipal de Holambra, apresentou um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Wilson Barbosa, referente ao processo TC-2016/26/4, que envolve diversas representações sobre irregularidades na administração pública entre os anos de 2001 de e de 2004.
O ofício também mencionou a necessidade de parabenizar a Câmara Municipal de Holambra pela realização de um encontro nacional do consórcio intermunicipal de saúde de São Pa
…SE RECORDA, ENVIAMOS CORRESPONDÊNCIA NO MÊS DE ABRIL, INFORMANDO-O QUE O
CONGRESSO NACIONAL ESTAVA DISCUTINDO A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE PRORROGAR
ATÉ 1999 O FEF - FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL -, E QUE ISTO ACARRETARIA…
…COMO
DISSEMOS EM CORRESPONDÊNCIA ANTERIOR, ENVIADA A TODOS OS PREFEITOS E PRESIDENTES
DE CÂMARA…
…SUGERIMOS TAMBÉM, QUE CORRESPONDÊNCIA NESTE SENTIDO SEJAM ENDEREÇADAS
AOS DEMAIS DEPUTADOS…
O Projeto de Lei nº 569/97, datado de 16 de outubro de 1997, proposto pelo deputado Edmir Chedid do Partido PFL, visa o remanejamento de verbas da Secretaria da Economia e Planejamento para o Departamento de Estradas de Rodagem, com o intuito de destinar recursos para a pavimentação de diversas estradas vicinais no município de Holambra.
As emendas apresentadas solicitam a alocação de verbas para a pavimentação de estradas nos bairros Fundão (7 km), Palmeira (7 km), Alegre (4 km) e Granja Macac
…VALOREM R$
ROGRAMA CONVÊNIO PARCELA PDDE-EDUCACAO INTEGRAL 2 25/9/2017 12,.84.0 (LIDO
EM SESSÃO 3 M LA PT LP CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA E 2 519/201 PE NEPROTOCO
HORA: 12:15 COREMDENTEO DATA: 1/11/2017 DOCUMENTO: CORRESPONDÊNCIA…
Em 7 de novembro de 2017, o Ministério da Educação comunicou à Câmara Municipal de Holambra, SP, a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir a execução de programas relacionados à alimentação escolar, incluindo valores específicos para pré-escola e ensino fundamental.
O montante total liberado inclui R$ 5.998.520,0 para a alimentação escolar, com detalhes adicionais sobre os repasses para diferentes modalidades de ensino em datas com
…TRIBUNAL
DE, CONTAS (11) 3292-3517 - CGCCEMQBICE.SP.GOV.BR SÃO PAULO, 16 DE AGOSTO DE
2022 SA OFÍCIO C.CCM NO 1186/2022 TC-743/3/13 CÊMARA MUNICIPAL DE HOLAMPRA
23/29/2022 HORA: 10:39 SENHOR PRESIDENTE, DE O = SOCUMENTO: CORRESPONDÊNCIA…
…D:T=
29/9/2022 HORA: 11:18 PSR/3/AR DOCUMENTO: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA NO 211/2727
E MOR CÓPIA…
O Ofício CRH nº 28/2022, datado de 1º de novembro de 2022, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, comunica ao vereador Sérgio Oliveira, presidente do plenário, sobre o envio do balancete de receita e despesa referente a outubro de 2022.
O ofício também expressa um protesto e consideração ao vereador.
Em outro comunicado, datado de 22 de novembro de 2022, é abordado um crédito de recurso financeiro bloqueado, referente ao contrato de repasse OGU 900268/2020, firmado em 16 de jun
…PRESIDEM SENHOR MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA DR DD.O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA - SP CAMARA
MUNICIPAL DE HOLAMBRA RES A BR BEL DATA: 4/8/2021 HORA: 14:39 DECUMENTO:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência de Mauro Sérgio Oliveira, enviou o ofício CRH nº 44/2021 em 2 de dezembro de 2021, contendo o balancete de receita e despesa referente ao mês de novembro de 2021, conforme exigido pelo regimento interno.
O balancete do exercício de 2021, que abrange o período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2021, apresenta um total orçamentário de R$ 2.927.158,86, e o saldo de recursos em conta no Banco do Brasil é de R$ 7.0,0, constat
…SE RECORDA, ENVIAMOS CORRESPONDENCIA NO MES DE
ABRIL, INFORMANDO-O QUE O CONGRESSO NACIONAL ESTAVA DISCUTINDO A PROPOSTA DO
GOVEMO FEDERAL DE PRORROGAR ATE 1999 O FEF - FUNDO DE ESTABILIZA AO FISCAL E
QUE ISTO ACARRETARIA…
…COMO
DISSEMOS EM CORRESPONDENCIA ANTERIOR, ENVIADA A TODOS OS PREFEITOS E PRESIDENTES
DE CAMARA…
Em 25 de outubro de 1997, o deputado Edmir Chedid, por meio de uma comunicação endereçada ao presidente da Câmara Municipal de Holambra, Petrus Bartholomeus Weel, apresentou uma série de emendas (n° 799 a 803 de e de 1953/97) com o objetivo de destinar recursos para a pavimentação de estradas vicinais nos bairros Fundão, Palmeira, Alegre, Granja Macaco e Maria, totalizando uma extensão de 29 km.
As emendas incluíam solicitações para aumento de efetivo policial civil e militar, além da ampliação
