…CAMARA MUNICIPAL
DE
HOLAMBRA
NQ152/94
OFFCIO
GP
SENHOR VEREADOR
COM
A
A
VEREADOR
!…
…E P
OFFCIO N 32/94…
Em 10 de agosto de 1994, na Câmara Municipal de Holambra, o vereador Valter Costella apresentou o Projeto de Lei nº 50/94, que propõe a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do município.
O presidente da Câmara, Adrianus Antonius Graat, reiterou protestos e considerações ao passar o projeto para análise das comissões competentes, incluindo a Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.
Em 26 de outubro de 1994, novos ofícios foram enviados, destacando
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N. 146/2009-GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 18 DE AGOSTO DE 2009.…
…G CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
OFFCIO N. 23/2009-…
…ASSUNTO: OFFCIO 15/2008, DE 18 DEZEMBRO DE 2008.…
O Ofício GP SAS WWM, datado de 16 de dezembro de 2009, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, CNPJ 67.172.312/1-53, apresenta a moção n.º 10/2009 em aplauso à Sra. Annette Eijmans, fundadora da Escola São Paulo em 1951, por sua persistência e dedicação ao ensino de alunos imigrantes holandeses e brasileiros.
O vereador Asterio Pinto Filho ressalta a importância da Sra. Annette, que, junto com sua irmã, superou dificuldades e manteve o funcionamento da escola em condiç
…SENHORA DIRETORA,
REALIZAGAO DOS TRABALHOS, NÃO
ATENCIOSAMENTE CNPJ 67.172.312/1-53
OFICIC N. 99/2009-GP
RECE
( LAMBRO.
SUA PRESENGA E MUITO IMPORTANTE PARA
DEIXE DE COMPARECER.…
…GP N 90/2009
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, AOS 26 DE MAIO DE 2009.…
O ofício número 99/2009-GP, datado de 17 de junho de 2009, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, convoca diversos diretores da administração municipal para participar da 16ª sessão ordinária, destacando a importância da presença de cada um no evento.
O presidente da Câmara, Asterio Pinto Filho, expressa seu agradecimento pela dedicação das equipes diante de um episódio lamentável envolvendo a prefeita.
O ofício é endereçado a diretores como Rodrigo Credo (jurídico),
…DE
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO ATRAVI DESTE EXPEDIENTE INFORMAR-LHE QUE O
DIÁRIO OFICIAL DE 1O DE JUNHO DE 2011, NA SEÇÃO N DO PODER EXECUTIVO PUBLICOU A
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA EX OFFICIO DO CORONEL DE POLÍCIA…
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 RECEBIMENTO DO
OFÍCIO GP NO.…
Em 22 de dezembro de 2011, o vereador João Alberto Meirelles Kors solicitou através de ofício à Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, cópias de documentos relacionados à contratação da ONG Bola
Pra Frente, incluindo a tomada de preço e notas fiscais.
O pedido foi feito em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, sendo fundamentado no direito de acesso à informação.
Em 21 de dezembro de 2011, a Câmara recebeu outro ofício sobre a necessidade de revis
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N 43/2002-GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 22 DE JULHO DE 2002.…
….34.4.601/2000-57
SECRETARIA DOS OFICIOS DA TUTELA COLETIVA
REPRESENTA AO MPF/PR-CAMP N
S OFFCIO…
…OFFCIO GP N.L…
O ofício datado de 2002 aborda questões políticas e sociais do Brasil, destacando a importância da liberdade e da participação cidadã após a ditadura militar de 1964, que resultou em severas restrições de direitos.
O documento menciona a experiência de Chico Amaral, que, com 80 anos de vivência, reflete sobre a necessidade de um Brasil melhor e mais justo, enfatizando a importância de eleger representantes adequados nas eleições de 6 de outubro de 2002.
Amaral também menciona o papel crucial d
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TUNSTICA DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N 64/2012- GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 17 DE AGOSTO DE 2012.…
…F
OFFCIO N. 210/2012-RBL
MOJI MIRIM, 25 DE MAIO DE 2012
SENHOR PRESIDENTE
O
3?…
…OFICIO GP N. 60/2012
ASSUNTO: ENCAMINHA AUTDGRAFO 8/2012, COM ALTERAPAO E CARREGAO
EXCELENTISSIMA…
O ofício nº 83/2012-GP, datado de 27 de dezembro de 2012, da Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra, São Paulo (CNPJ 67.172.312/1-53), foi direcionado ao senhor Iran Daier Brunhani, diretor de segurança do trânsito, solicitando o reforço da Guarda Municipal durante a cerimônia de posse marcada para 1º de janeiro de 2013, às 10 horas, no Restaurante Amsterdã, no recinto ExpoFlora.
Em outros documentos, como o ofício nº 81/2012 e o ofício nº 80/2012, ambos de 14 de dezembro de 2012, f
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
CGC 67.172.312/1-53
OFFCIO N. 78/99-GP
HOLAMBRA, AOS 29 DE NOVEMBRO DE 1999.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N. 28/99.…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
CGC 67.172.312/1-53
OF1CIO N 44/99
GP
1999…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOUMBRA
CGC 67.172.312/1-53
OF1CIO N 51/99 - GP
1999…
O texto apresenta diversas comunicações oficiais da Câmara Municipal de Estância Turística de Holambra, com o CGC 67.172.312/1-53, datadas de novembro e dezembro de 1999.
Em 21 de dezembro de 1999, um ofício reiterou protestos e expressou consideração ao prefeito Antonio Marino Brandão Almeida, enquanto outro convite à população anunciou a 2ª sessão da câmara itinerante, marcada para 15 de dezembro de 1999, no salão da comunidade do bairro Palmeira, às 20:0.
Um ofício de 1º de dezembro de 1999
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N 62/GP
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 16 DE JULHO DE 2003.…
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO…
…MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
A
OFFCIO…
O Projeto de Lei Complementar nº 14/2003, apresentado na Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, revoga a Lei Complementar nº 135 de 26 de dezembro de 2003, isentando imóveis localizados no município da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O artigo 2º determina que a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
O vereador Nicolau João Bakker, em sua justificativa datada de 17 de dezembro de 2003, argumenta que a carga tributária em Holambra se tornou insuportável, especialm
…CAMARA MUNCPAL DA ESTÁNCA TCA DE CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA RUA ROTA DOS
IMIGRANTES, 425 ESTADO DE SÃO PAULO TEL. (19) 820-1625 CGC 67.172.312/1-53
TELEFAX. (19) 820-1487 OFICIA NO007/G4- GPM HOLAMBRA.AOS 10 DE SETEMBRO…
…, 425 ESTADO DE SÃO PAULO
TEL. (19) 820-1625 CGC 67.172.312/1-53 TELEFAX. (19) 820-1487 OFICIA…
…GP
NO002/98 HOLAMBRA, 20 DE JULHO DE 1998.…
Em 25 de novembro de 1998, a Câmara Municipal de Holambra realizou uma sessão solene para a entrega dos títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Campineiro a diversas personalidades, incluindo Olga Elia Jacob e Dr. Arlir Girard Jacob, com autoria do vereador Antônio Rafful.
O evento ocorreu às 20h no Clube Atlético Monte Líbano, em Campinas, e foi convidado o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Francisco Sellin.
No dia 27 de outubro de 1998, Holambra celebrou sua emancipação política e adm
…ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 10 DE MAR<;O DE 2010
OF1CIO 12/3/2010
REF.: CERTIDAO DE DECLARAQAO DE BENS
PREZADO SR. PRESIDENTE,
ATENCIOSAMENTE.…
…OFI'CIO GP N 14/2010
ESTANCIA TURISTICO DE HOLAMBRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.…
…TURISTICO DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
OFICIO…
No dia 13 de dezembro de 2010, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, convocou uma audiência pública para o dia 15 de dezembro de 2010, às 18h30, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 27/2010, que estimava a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Asterio Pinto Filho, destacou a importância da participação da população para o aprimoramento da ação governamental.
Além disso, no
…CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SDO PAULO
INDICAO N 133/93
INDICO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENRIO E DIS-
PENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE ESTILO, QUE SEJA OFICIA-
LIZAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR.…
…CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SO PAULO
OFICIO GP N 49/93 HOLAMBBRA, 7 DE ABRIL DE…
…CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SO PAULO
OFICIO GP N 29/93 HOLAMBRA, 9 DE MARGO DE…
CMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
ESTADO DE SDO PAULO
INDICAO N 133/93
INDICO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENRIO E DIS-
PENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE ESTILO, QUE SEJA OFICIA-
LIZAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. CEISO CAPATO, QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE E AVIABILIDADE DE:
-TROCA DE LMPADAS QUE IMADAS
-LIMPEZA DAS RUAS E ROGAR OS MATOS NO BAIRRO
CAMANDUCAIA.
SALA DAS SESSOES, 16 DE NOVEMBRO DE 1993.
VEREADORES VALTER COSTELLA E OUTROS.
COPIA CONFORME ORIGINAL, REGISTRADO NA SECRE-
TARIA DA
…CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURFSTICA DE HOLAMBRA
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 67.172.312/1-53
OFFCIO N. 75/2020 - GABINETE DA PRESIDENCIA
CAMARA MUNICIPAL, EM 20 DE OUTUBRO DE 2020.…
…OFICIO GP N 76/2020
ASSUNTO: ENCAMINHA OFICIO N 3/2020.…
…GP N. 59/2020, PROTOCOLO
N. 6786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
.
......…
O ofício n° 111/2020 do gabinete da presidência da Câmara Municipal da Estância Turística Holambra, datado de 22 de dezembro de 2020, reitera a aprovação das contas da prefeitura referente ao exercício financeiro de 2018, que será apreciada na 33ª sessão ordinária programada para o dia 21 de dezembro de 2020.
O documento é assinado pelo vereador Luca Barbosa Simioni, presidente da Câmara, e menciona o protocolo da prefeitura municipal, que possui o CNPJ 67.172.312/1-53.
Além disso, outros ofíc
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, com CNPJ 67.172.312/1-53, está envolvida em uma discussão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2004314-52.2023.8.26.0, que questiona a constitucionalidade da expressão "proteção a Deus, sagrado" contida no artigo 6º e no artigo 139 do regimento interno, conforme a Resolução nº 236/2022.
O julgamento dessa ADIn foi realizado em 2 de agosto de 2023, com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo declarando a inconstitu
…NOEMIA - CAMARA HOLAMBRA <NOEMIAQ CAMARAHOLAMBRA.COM.BR> TERÇA-FEIRA, 21 DE
SETEMBRO DE 2021 13:58 'SE-SPIOCORREIOS.COM.BR' OFÍCIO GP NO. 73, ENCAMINHANDO
MOÇÃO NO. 7/2021 OFÍCIO GP 73 ENC.…
…NO. 73, ENCAMINHANDO
MOÇÃO NO. 7/2021 OFÍCIO GP 73, ENC.…
…GP 73 ENC.…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra encaminhou diversos ofícios ao prefeito Fernando Henrique Capato, entre os quais destacam-se os ofícios nº 117, 116, 115 e 114, todos datados de 20 de dezembro de 2021, e os ofícios nº 112 e 113, datados de 14 e 16 de dezembro de 2021, respectivamente.
Nestes documentos, o vereador Mauro Sérgio Oliveira, presidente da Câmara, remeteu autógrafos referentes a projetos de lei complementar, como o nº 9/2021 e o nº 8/2021, que foram aprovados por
…GP N.O 1/2000 ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA, AOS 28 DE
JANEIRO DE 2000.…
Em 21 de novembro de 2000, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na Rua Rota Imigrante, 425, enviou ofícios (gpr nº068/2000, gpr nº069/2000, gpr nº067/2000, gpr nº071/2000, gpr n.º 64/2000, gpr n.º 65/2000, gpr n.º 66/2000, gpr nº070/2000) a várias entidades e empresários locais, convidando-os a participar do hastear de um trevo que servirá como recepção à cidade, juntamente com a bandeira municipal.
O custo total para o empreendimento foi estimado em R$ 748,0, sendo
…ESDARECEMOS QUE TAL ASSUNTO JÁ FOI COMUNICADO ATRAVÉS DO OFÍCIO GP NO 2/2013,
DE 10/1/13, OFÍCIO GP NO 14/2013, DE 18/2/13 E DO OFÍCIO GP NO 57, DE
12/4/2013, MAS AINDA NÃO OBTIVEMOS ÊXITO NO ENVIO.…
…GP NO 14/2013, DE 18/2/13 E DO OFÍCIO GP NO 57, DE
12/4/2013, MAS AINDA NÃO OBTIVEMOS ÊXITO…
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 OFÍCIO GP NO
35/2013 ESTÂNCIA…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência de Petrus Bartholomeus Weel, enviou diversas comunicações ao prefeito Fernando Fiori Godoy entre 17 e 27 de dezembro de 2013, relacionadas a projetos de lei e à sua apreciação.
Em 27 de dezembro de 2013, foram encaminhados autógrafos referentes a iniciativas legislativas, incluindo o autógrafo nº 64/2013 oriundo do projeto de lei nº 46/2013, o autógrafo nº 65/2013 oriundo do projeto de lei nº 47/2013, e outros até o autógra
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 OFÍCIO GP
54/2015, ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA, AOS 24 DE ABRIL DE 2015.…
…CÓPIA OFÍCIO GP NO 13/2015 ASSUNTO:
ENCAMINHA OFICIO NO002/2015 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO…
…OFÍCIO GP NO. 70 /2015 ASSUNTO: ENCAMINHA
CÓPIA DE OFÍCIO ENCAMINHADO AO SAEHOL PARA AS PROVIDÊNCIAS…
O Ministério Público de Artur Nogueira, representado pelo promotor Luis Henrique Scanferlar, enviou ofício nº 324/2015 em 22 de maio de 2015 ao presidente da Câmara Municipal de Holambra, solicitando a apuração da desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Holambra referentes ao ano de 2011, conforme o inquérito civil nº 14.688.307/2014.
O pedido era fundamentado na necessidade de verificar atos de improbidade administrativa.
Em resposta, a Câmara Municipal, através do ofício nº 97/201
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência de Paulo, enviou diversos ofícios ao longo de 2004, destacando o ofício nº 37, datado de 12 de agosto, que encaminhou a reclassificação da delegacia de polícia ao delegado Marcelo Adelino Grandinetti.
Em 13 de outubro, o ofício nº 43 foi enviado ao promotor Rogério José Filócomo Júnior, incluindo cópias de leis complementares de 25 de setembro de 1995 sobre o fundo previdenciário e regime jurídico dos servidores públicos.
Em 22 de julho de 2009, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, representada pelo vereador presidente Astério Pinto Filho, enviou ofícios (nº 123/2009-gp) convidando diversas autoridades para participar de uma sessão itinerante marcada para 10 de agosto de 2009, às 19 horas, na Casa do Trabalhador, no bairro Pinhalzinho.
Entre os convidados estavam Valdir Ramos, presidente da AAFHOL, GÉZA F. G. Arbocz, presidente da COMEMA, e José Benedito Dainezi, presidente da Associação Unidos
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência do vereador Astério Pinto Filho, emitiu o ofício nº 123/2009-gp, datado de 22 de julho de 2009, convidando diversas autoridades a participarem de uma sessão itinerante a ser realizada no dia 10 de agosto de 2009, segunda-feira, às 19 horas, na Casa do Trabalhador, localizada no bairro Pinhalzinho.
A participação é considerada importante para a realização dos trabalhos da Câmara.
Foram convidados, entre outros, Jaqueline D.
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 OFÍCIO NO.
77/2009-GP ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA, 27 DE ABRIL DE 2009. ASSUNTO: SESSÃO
ORDINÁRIA EM NOVO ENDEREÇO.…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência do vereador Astério Pinto Filho, emitiu o ofício nº 92/2009-gp, datado de 2 de junho de 2009, convidando diversos diretores e coordenadores pedagógicos para participar de uma sessão itinerante programada para o dia 15 de junho de 2009, uma segunda-feira, às 19 horas, na Casa do Trabalhador, localizada no bairro Pinhalzinho.
A presença dos convidados é considerada importante para a realização do trabalho.
Entre os convidado
Em 14 de julho de 2009, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, representada pelo vereador presidente Astério Pinto Filho, enviou o ofício nº 116/2009-GP aos vereadores, comunicando sobre o livro "Roleta Genética: Risco, Documentação e Alimento Transgênico".
O documento menciona a doação do referido livro pelo senhor Chico Schoenmaker, que estará disponível na biblioteca da Casa de Leis.
O ofício destaca a importância da documentação sobre alimentos transgênicos e sua relação com
O ofício nº138/2005, datado de 21 de novembro de 2005, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, endereçado ao presidente da casa de leis, comunica a aceitação do convite para uma palestra sobre educação, mas informa a impossibilidade de comparecimento devido a uma viagem ao Congresso Nacional.
Da mesma forma, o ofício nº139/2005, também de 21 de novembro de 2005, expressa agradecimento pelo convite para um evento relacionado à educação e parabeniza a iniciativa, mencionando a mesm
….: (19) 3802-1625 TELEFAX: (19) 3802-1487 CNPJ
67.172.312/1-53 OFÍCIO GP N.O043//2001 ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA, AOS 4
DE MAIO DE 2001 HUSTRISSIMO SENHOR, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA
SENHORIA, UM AUTOMÓVEL…
….: (19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19)
3802-1487 OFÍCIO GP NO 184/2001 | ESTÂNCIA…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na Rua Rota Imigrante, 425, convocou diversos membros da sociedade e representantes de instituições para participar da audiência pública n.º 4/2001, referente ao projeto de lei complementar n.º 19/2001, que visa instituir o código tributário do município.
O convite foi assinado pelo vereador Marcel D. Souza Campos e datado de 14 de dezembro de 2001, solicitando a presença dos convidados na audiência que ocorrerá em 18 de dezembro
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCI: ESTADO DE SÃO P CNPJ 67.172.312/1-53 ESTÂNCIA
TURÍSTICO DE HO, OFÍCIO GP NO050/2008 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, NA
QUALIDADE DE VEREADOR DES SUBSCREVE, VENHO RESPEITOSAMENTE A PRESENÇI
ATRIBUIÇÕES…
O ofício nº 59/2008-GP, datado de 3 de dezembro de 2008, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, dirigido ao prefeito Celso Capato, menciona a tramitação do projeto de lei complementar nº 16, protocolado em 1 de novembro de 2008, e a necessidade de audiência pública para sua devolução à Câmara.
Outro documento, ofício nº 55/2008-GP, de 7 de novembro de 2008, solicita a emissão de parecer sobre o projeto de lei complementar nº 12/2008, que altera o artigo 157 da lei complementar n
