…" FON O Q H S S O E H ES) MAIS; APEIIÕOS,
CABINES, IR, RELIGADORES E OU- .GBP) CONTRATAR COM ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS OFICIAIS
OU NÃO, A OPE- RAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS LINHAS E RÊDES DE DISTRIBUIÇÃO,
INDUSIVE RAMZIS E ACESÇÓRIOS…
…ELÉTRICAS, ÀE INRI CAÇÃO, BOMBAS,
ASPERSOR S ACESSÓRIOS, ANA, UE RELHOS E ACESSÓRIOS &E SERVIÇOS…
…PERMITIDOS EM LEI -
RECONHECENÃO EXNRESSOMENT AS - QUE TODAS AS REDE, LINHAS, RAMAIS OU ACESSÓRIOS…
O texto aborda a questão da retenção de repasses de ICMS pela Secretaria da Fazenda, destacando a responsabilidade do município em responder a indagações e a possibilidade de adotar ações judiciais para reverter essa situação.
Menciona que em 3 de maio de 1968 e em portarias subsequentes, a legislação permitiu a criação de mecanismos que podem ser considerados inconstitucionais, especialmente no que diz respeito à retenção de valores.
Cita a Associação Paulista de Municípios, que em 16 de junh
…[MINI-CHSJUMIOR TORMOGGRÉNCO, TRIPOLAR 400 V CORRENTE DE 80 A ATÉ 125 À
UN L,0 [RS À8O$ 17) ELETRODUTO DE FERRO DIVAMIZADO, MÉDIO DE 2 - COM
ACESSÓRIOS M 7.0 | RS ( GBPPOS 692007 | FITA EM AO INOXID POSTE DE O,S) M X 19 MM…
…BACURI / MAÇARANDUBA, ADEQUADA
PARA ESTRUTURA, PREGOS EM DIVERSAS BITOLAS, MATERIAIS ACESSÓRIOS…
…2) O ITEM REMUNERAR O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIO…
A Câmara Municipal de Holambra, sob a presidência do vereador Janderson Adriano Ribeiro, encaminhou um requerimento ao prefeito Fernando Fiori Godoy em 19 de fevereiro de 2019, referente à contratação de uma empresa especializada na construção do Parque Cidade Criança, com um custo estimado de R$ 1.317.863,28.
O requerimento nº 6/2019, apresentado pela vereadora Jacintar Elizabeth van den Broek Heijden, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2019.
Em resp
…PROPOMOS, FINALMENTE, QUE O RESPONSAVEL PELAS CONTAS SEJA
AUTORIZADO A RETIRAR COPIA DO RELATDRIO DE AUDITORIA DO PROCESSO PRINCIPAL E DOS ACESSDRIOS
MENCIONADOS NESTE UNIDADE REGIONAL.…
O processo TC 3164/26/3, referente à conta anual da Prefeitura Municipal de Holambra, foi autuado no Tribunal de Contas de São Paulo em 3 de fevereiro de 2003, com relatoria do Conselheiro Renato Martins Costa.
O prefeito Celso Capato, casado e portador da cédula de identidade nº 10.947.614, foi representado pelo advogado Angelo Antonio Minuzzo Vega, inscrito na OAB-SP sob o nº 116.246, que solicitou a juntada de uma procuração ao processo.
O documento foi protocolado na sede da Prefeitura, lo
…FINALMENTE,
PROPOMOS,
O
SE JA
AUTORIZADO
CONTAS
A
PRINCIPAL
DOS
ACESSDRIOS
PROCESSO
MENCIONADOS
E
UNIDADE
NESTE
REGIONAL.…
Em 2007, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a administração do prefeito Celso Capato, apresentou um balanço orçamentário que detalhou a receita efetivamente arrecadada de R$ 23.470.953,53 e uma despesa total de R$ 22.723.279,91, resultando em um superávit orçamentário de R$ 747.673,62.
O orçamento estimado para o exercício foi de R$ 27.574.0,0, dividido entre R$ 25.322.0,0 para administração direta e R$ 2.252.0,0 para administração indireta.
O documento também mencionou a execução orçamen
….: LUBORTEC@TERRA.COM.BR
R
LUBORTEC COMERCIO DE PEQAS E ACESSOR1OS LTDA SEDIADA NA RUA ANTONIO GOMES, 95 -
SAO PAULO - SP INSCRITO NO CNPJ (MF) 7.324.657/1-53 QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI N.
8666/93, ARTIGO 32 - PARAGRAFO…
….-
RG-23.579.171-4/SP
JUCESP PROTOCOLO'
96792/99-L
STREAM COMERCIO DE TUBOS E ACESSDRIOS LTDA…
…L
STREAM COMERCIO DE TUBOS E ACESSDRIOS LTDA.…
Em 21 de maio de 2008, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a coordenação de Vander Oliveira Borge, enviou o ofício nº 192/2008 à Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb, abordando a necessidade de esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades relacionadas ao uso de recursos do Fundeb.
A denúncia, recebida em 11 de abril de 2008, alegava desrespeitos a normas, especialmente no que diz respeito à prestação de contas e à realização de aquisições para reforma e ampliação de unidad
…COMENTARIO
ESTAO
SENDO
EXERCICIO
DE
2010,
NOS
ATIVA,
DIVIDE
B.L.S.2-NIVEL
DA
B.L.B.L-
ITENS
DE
CANCELAMENTO
RELATO-
B.3.2-SAUDE,
B.3.L-ENSINO
DESTE
RENUNCIA
RECEITA,
DE
E
RIO.
1955/10/10
PROCESSO:
TC
RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSDRIOS-ME…
O processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Holambra, referente ao exercício de 2010, foi distribuído em 29 de janeiro de 2010, sob a responsabilidade do relator Dr. Cláudio Ferraz Alvarenga.
O relatório destaca a execução orçamentária, que apresentou uma arrecadação de R$ 30.86.427,87 e despesas de R$ 29.131.655,36, resultando em um superávit de R$ 946.570,83.
A proposta orçamentária aprovada pela Lei Municipal nº 694, em 30 de dezembro de 2009, previa uma receita de R$ 40.27
No primeiro bimestre de 2007, a Prefeitura Municipal de Holambra, sob a administração do prefeito Celso Capato, apresentou um resultado nominal primário de R$ 1.485.441,12, com receita fiscal líquida totalizando R$ 24.204.0,0 e despesas liquidadas de R$ 4.901.432,79.
O relatório, entregue ao Tribunal de Contas de São Paulo e assinado por Mônica Ap.
Domingo Lima e Wilma Zanatta, indicou receitas correntes acumuladas de R$ 21.289.914,87 e despesas totalizando R$ 4.494.218,41.
As receitas de tra
…NOVOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES 45.30-7-2 - COMÉRCIO POR ATACADO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARA-DE-AR
45.30-7-3 - COMÉRCIO A VAREJOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES 45.30-7-4 - COMÉRCIO A VAREJOS DE PEÇAS…
…AUTOMOTORES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 45.30-7-3 - COMÉRCIO A VAREJOS DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS…
…DESCRIÇÃO DA
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 45.30-7-3 - COMÉRCIO A VAREJOS DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS…
Em fevereiro de 2011, a Prefeitura Municipal de Holambra registrou várias despesas relacionadas ao fornecedor Condomínio Fazendar Maria, com empenhos em 10 e 21, totalizando R$ 790,0 e R$ 202,0, respectivamente, para serviços de administração e manutenção, ambos com a fonte de recurso do Tesouro.
No dia 28 de fevereiro, foi empenhado R$ 10,60 também ao mesmo fornecedor, referente a juros de um boleto.
Em junho de 2011, foram registradas despesas com a empresa Consatel Comércio de Telecomunicaç
…PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA COLÉNEUS PEDREIRA COM.DE
CONPUPADORES E ACESSÓRIOS LIDA REQUISIÇÃO NO 2092/2001 COMPRAS EMPENHONO
2942/2001 CONTABILIDADE DATA DO | A) PAGAMENTO DOCUMENTO NO. CAO…
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na Alameda Maurício Nassau, nº 444, Holambra - SP, com o CNPJ nº 67.172.437/1-83, firmou um contrato de prestação de serviços com a empresa Comércio Terraplenagem e Pavimentação Garcia Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.401.52/1-690, para a realização de pavimentação asfáltica e tapa-buracos, conforme convite nº 6/2000.
O prazo de execução do serviço foi estipulado até 31 de dezembro de 2001, e o valor total do contrato é de R$ 102.
…SHOW ROOM À AÇÃO DOS MINISÍTIO LARES DE SUÍNOS " ZA E (PRODUTOS DA FAZENDO *
(BLTILIDADES DOMÉSTICAS, DECORAÇÃO É ACESSÓRIOS + BO ARTESANATO (E) SOUVONTR
ROL PRODUTOS P/ JARDINS, MÓVEIS, - QU CENTRAL.…
…CO- ERCIAIS COMEÇAM A ABRIR SUAS PORTAS AO PÚBLICO A PARTIR DAS
8H00: SÃO EMPRESAS DE ACESSÓRIOS…
…TRATAR FONE JOSOS CROQUETE HOLANDE- > EQ A &
ACESSÓRIOS LTDA LEVANTAMENTO DE PRAGAS E DOENÇAS…
Na quinta-feira, 21 de dezembro de 1995, a Folha Sudeste noticiou que o vereador Sérgio Benassi, do PCdoB, se reuniu para discutir a situação do Hospital Celso Pierro, que enfrentava uma crise financeira, com a necessidade de um repasse de verba do governo estadual para evitar a desativação de leitos.
A proposta de repassar R$ 2,57 por consulta médica foi considerada insuficiente para resolver o problema.
O secretário de Saúde, José Silva Guede, informou que a definição do envio do dinheiro pe
…ASSUNTO: SOLICITA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE RAIO-X ODONTOLÓGICO E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES.…
…AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO,
MAIS 40 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, com telefone 19 3802-1625 e CNPJ 67.172.312/1-53, planejou entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2014 a "Marcha dos Vereadores" em Brasília, com o objetivo de reunir agentes legislativos de todo o país, discutir a importância do municipalismo e as reformas políticas.
Durante o evento, foram abordados temas como o pacto federativo, a carga tributária e a necessidade de descentralização de recursos, sendo que atualmente a União concentra 60% da c
…JÁGUAFRIA NO O
4.L.L | TUBULAÇÕES E CONEXÕES DE PVC RIGIDO - 4.L.2 |APAREIHOS E ACESSÓRIOS
SANITÁRIOS 413 [EQUIPAMENTOS 7 4.L.4 |TUBULAÇÕES E CONEXÕES DE FERRO GALVANIZADO
42 |DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL 42.L |TUBULAÇÕES E…
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, sob o CNPJ 67.172.437/1-83, localizada na cidade Flor, na Avenida Maurício Nassau, 444, em Holambra, SP, apresentou várias declarações e informações financeiras referentes ao exercício de 2009.
Em 23 de fevereiro de 2010, Edson Luiz Cozol Martins, diretor financeiro e contador, confirmou a necessidade de cancelamento de empenhos e restos a pagar relacionados ao ensino, totalizando valores como R$ 146.923,22 e R$ 241.850,46.
Também foi r
…ASSUNTO: SOLICITA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE RAIO-X ODONTOLÓGICO E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES.…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, representada pelo vereador e diversos membros, enviou ofícios em diversas datas, solicitando a concessão de recursos financeiros para diferentes finalidades.
Em 22 de dezembro de 2014, o vereador fez um pedido ao deputado para a liberação de R$ 150.0,0 para a realização de um evento que visa fomentar o turismo e o comércio local.
Anteriormente, em 28 de novembro de 2014, o mesmo vereador pediu ao senador R$ 300.0,0 destinados ao custeio da
…TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIDADE REGIONAL DE ARARAS - UR-10
DATA 16/12/2010 EXPEDIENTE TC-1955/10/10 INTERESSADO RUBENS BEZERRA DA SILVA
ACESSÓRIOS - ME, POR SEU PROPRIETÁRIO SR.…
…RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSÓRIOS - ME CÓPIA DO EDITAL CNPJ:
8.241.902/1-21/ INSCR.…
…RUBENS BEZERRA DA SILVA ACESSÓRIOS - ME RESUMO DA ANÁLISE ECONÔMICO- FINANCEIRA
CNPJ: 8.241.902…
Rubem Bezerra Silva, representante legal da empresa Limerpetro, protocolou um recurso administrativo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contestando a desclassificação da sua empresa no pregão presencial nº 29/2010 da Prefeitura Municipal de Holambra, referente ao processo nº 3.751/2010, que envolvia a aquisição de óleo lubrificante.
A desclassificação ocorreu em decorrência da alegação de que a empresa não apresentou a documentação exigida no item 9.3.3.1 do edital, especificamente a
…NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
APARELHO ELETROELETRÔNICO PARA USO DOMÉSTICO, COMERCIANTE DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA MOTOCIDETAS E MOTONETA, COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
USADOS…
…SESTOBLDAS, CEMERTIANTE DE
BICIDETAS E TRICIDOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS | QDERDIANTE DÃ BILYTERIAS…
…PUBLICITÁRIOS, INSTALADOR DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA
INC INSTALADOR E REPARADOR DE ACESSÓRIOS…
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a liderança da prefeita Margareti Rose Oliveira Groot, propôs o Projeto de Lei Complementar nº 21/2010 em 3 de dezembro de 2010, visando instituir um tratamento diferenciado para microempreendedores individuais (MEI) no município.
O projeto, que se alinha com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, tem como objetivo facilitar o licenciamento de atividades d
…FERROPORTUÁRIOS, 3,O 350.0
UTILIZAÇÃO DE PORTO, MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIRO, REBOQUE DE EMBARCAÇÕES,
REBOCADOR ESCOTEIRO, ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS DE PRATICAGEM, CAPATAZIA,
ARMAZENAGEM DE QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…NATUREZA, CAPATAZIA, MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVE, SERVIÇOS
DE APOIO AEROPORTUÁRIOS, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…COM.BR NATUREZA DA ATIVIDADE ALÍQUOTA EM REAIS IV - PEÇAS E
ACESSÓRIOS: DE VEÍCULOS AUTOMOTORES…
O Projeto de Lei Complementar nº PLS 10, datado de 12 de novembro de 2003, visa alterar o capítulo III da Lei Complementar nº 121, de 27 de dezembro de 2001, referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Holambra, SP.
O prefeito Celso Capato sancionou e promulgou a legislação que estabelece novos parâmetros para a incidência do imposto, incluindo a definição do fato gerador e os contribuintes.
A proposta detalha que o imposto deverá incidir sobre a prestação
…REQUERE EMPRESTIMO DE UMA
CÂMERA FOTOGRATICA (E SEUS RESPECTIVAS ACESSÓRIOS) PARA REGISTRO DE UM EVENTO )…
Em 10 de dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, representada pelo diretor de Saúde, Dr. Humbe Artino Pógir, solicitou o empréstimo de um cavalete e suporte para flip-chart para palestras programadas entre os dias 13 e 20 do mesmo mês.
O Colégio Participação também requereu autorização para o empréstimo de um púlpito e bandeira do município para uma formatura nos dias 13 e 14 de dezembro, comprometendo-se a devolver os itens até 16 de dezembro.
No dia 6 de d
…PROPOMOS QUE O DESPACHO AUTORIZANDO A RETIRADA, NESTE UNIDADE REGIONAL, DE CÓPIA
DO RELATÓRIO DE AUDITORIA ALCANCE, ALÉM DOS AUTOS PRINCIPAIS, OS ACESSÓRIOS.…
…DERAM ORIGEM A O5(CINCO) ANEXOS QUE FORMAM OS
AUTOS PRINCIPAIS, CONTANDO, AINDA, COM OS ACESSÓRIOS…
…AUTORIZO, DESDE LOGO, A RETIRADA DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DOS AUTOS PRINCIPAIS E
DOS ACESSÓRIOS…
O relatório de execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Holambra revela que, no exercício de 2000, a receita orçamentária arrecadada foi de R$ 10.876.196,81, enquanto as despesas totalizaram R$ 11.579.455,42, resultando em um déficit de R$ 703.258,61.
O documento detalha um crédito adicional de R$ 3.975.173,33, sendo R$ 3.49.830,0 suplementar, R$ 125.0,0 especial e R$ 800.343,33 de excesso.
Apesar do déficit, a gestão financeira apresentou um saldo de R$ 989.716,92 em caixa, somando co
…. - CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO
USUÁRIO, ZELAR PELO APARELHO CELULAR RECEBIDO, DE MODO A MANTÊ-LO SOB SUA GUARDA
E SEGURANÇA E, GARANTINDO O BOM USO E PROTEÇÃO DO APARELHO E SEUS ACESSÓRIOS.…
…ARTIGO 3O. - NO CASO DE EXTRAVIOS, FURTOS OU ROUBOS DO APARELHO CELULAR OU DE SEUS
ACESSÓRIOS…
Em 20 de fevereiro de 2017, durante a 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, foi discutido e votado o Projeto de Resolução nº 2/2017, que dispõe sobre o uso de telefones celulares pela Câmara.
O projeto, de autoria da mesa diretora, foi aprovado com 9 votos favoráveis e 8 contrários.
A proposta estabelece que a Câmara disponibilizará 12 aparelhos celulares, sendo 1 para cada vereador e 3 para uso administrativo, com a obrigação de devolvê-los ao final do ma
…FERROPORTUÁRIOS, 3,O 350.0 UTILIZAÇÃO DE PORTO,
MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIRO, REBOQUE DE EMBARCAÇÕES, REBOCADOR ESCOTEIRO,
ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS DE PRATICAGEM, CAPATAZIA, ARMAZENAGEM DE
QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS DE PRATICAGEM, CAPATAZIA,
ARMAZENAGEM DE QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…ESPORTIVOS: SA
;SEMNURZAANANAASAACASATERAAAADENERECORIQUACCE CAES 150.0 IV - PEÇAS E
ACESSÓRIOS…
O documento refere-se à Lei Complementar nº 154, sancionada em 19 de novembro de 2004, que altera o capítulo III sobre o Imposto sobre Serviços na cidade de Holambra, SP, com o objetivo de atualizar e detalhar a legislação municipal.
A lei define o fato gerador, os contribuintes, e detalha quais serviços ficam sujeitos ao imposto, como transporte, demolição, edificação, e coleta de lixo.
O texto menciona que o imposto também se aplica a serviços prestados por empresas com sede fora do Brasil,
…FERROPORTUÁRIOS, 3,O 350.0 UTILIZAÇÃO DE PORTO,
MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIRO, REBOQUE DE EMBARCAÇÕES, REBOCADOR ESCOTEIRO,
ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS DE PRATICAGEM, CAPATAZIA, ARMAZENAGEM DE
QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS DE PRATICAGEM, CAPATAZIA, ARMAZENAGEM DE
QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS
DE PRATICAGEM, CAPATAZIA, ARMAZENAGEM DE QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
O ofício nº 566/2017, datado de 18 de setembro de 2017, enviado pela Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do prefeito Fernando Fiori Godoy, ao presidente da Câmara Municipal, Naiara Regitano Hendrikx, solicita a apreciação do projeto de lei complementar nº 12/2017, que visa alterar e acrescentar dispositivos à lei complementar nº 121, de 27 de dezembro de 2001, referente ao código tributário do município.
O projeto, que prevê a aplicação de um regime de substituição tributária, foi discut
…TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PROPOMOS QUE O DESPACHO AUTORIZANDO A RETIRADA,
NESTE UNIDADE REGIONAL, DE CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA ALCANCE, ALÉM DOS
AUTOS PRINCIPAIS, OS ACESSÓRIOS.…
…DERAM ORIGEM A O5(CINCO) ANEXOS QUE FORMAM OS
AUTOS PRINCIPAIS, CONTANDO, AINDA, COM OS ACESSÓRIOS…
…AUTORIZO, DESDE LOGO, A RETIRADA DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DOS AUTOS PRINCIPAIS E
DOS ACESSÓRIOS…
Em um relatório referente à execução orçamentária do exercício de 2000, a Prefeitura Municipal de Holambra detalha a movimentação de despesas e receitas, totalizando R$ 11.579.455,42 em despesas empenhadas, com um déficit de R$ 703.258,61.
Os recursos utilizados incluem um crédito adicional de R$ 3.975.173,33, dividido entre créditos suplementares, especiais e de excesso.
O relatório menciona a fixação de despesas em R$ 10.800.0,0, e a diferença entre a execução orçamentária e a despesa fixada
…, FERROPORTUÁRIOS, UTILIZAÇÃO DE PORTO, MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIRO,
REBOQUE DE EMBARCAÇÕES, REBOCADOR ESCOTEIRO, ATRACAÇÃO, DESATRACAÇÃO, SERVIÇOS
DE PRATICAGEM, CAPATAZIA, ARMAZENAGEM DE QUALQUER NATUREZA, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…NATUREZA, CAPATAZIA, MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVE, SERVIÇOS
DE APOIO AEROPORTUÁRIOS, SERVIÇOS ACESSÓRIOS…
…ESPORTIVOS..........AECESEENENAENERARAAEERENENRERERERANANAAAAAACEENEACARAS
150.0 IV - PEÇAS E ACESSÓRIOS…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência de Iran Daier Brunhani, publicou a Portaria n.º 1/2005 em 3 de janeiro de 2005, que estabelece a escala de férias dos funcionários para o ano de 2005, conforme o artigo 30, inciso II da Lei Orgânica do Município e o artigo 83 da Lei Complementar n.º 52, de 25 de setembro de 1995.
A escala inclui os períodos de férias de vários funcionários, como Andréia Pereiro Campanha e Daniela Cristina Santo.
A portaria determina que as
…B 2O - EM CASO DE DANOS AO APARELHO E ACESSÓRIOS FICARÁ,
SUA RECUPERAÇÃO, AO ENCARGO DO USUÁRIO, SEM ÔNUS PARA O LEGISLATIVO.…
…1.1.1.31.1.L.2.4.4.90.52.52.0 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
1.1.1.31.1.L.2.4.4.90.52.57.0 ACESSÓRIOS…
…MONTARIA VEÍCULOS
DIVERSOS PEÇAS NÃO INCORPORÁVEL A IMÓVEIS VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
ACESSÓRIOS…
No Boletim Diário nº 223 da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, datado de 30 de novembro de 2011, foi registrado um movimento de caixa com entradas e saídas detalhadas, totalizando R$ 7.501,6.
O saldo anterior na conta bancária era de R$ 0,0, e o saldo total ao final do dia ficou em R$ 262.862,23, após considerar os cheques compensados e os lançamentos em conta.
O documento também menciona a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 7.0,0, destinado a serviços de terce
…Ê B- A=N-D-=E- R-P-L- A=C= A BANDEIRAS, ESTANDARTE, MASTRO E JA == A A MO E WE
TIM-PA=4 = ACESSÓRIOS, PEDESTAL, FAIXA PARA MISS, FLAMULAS, PLACA DE
SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO E IND. E COM.…
O Projeto de Lei Complementar nº 19 de de de 1991, apresentado ao Governador Paulo em 21 de outubro de 1991, propõe a criação de diretrizes para a organização regional do Estado de São Paulo, visando a modernização e eficiência da administração pública.
A iniciativa, respaldada pelos artigos 152 e 158 da Constituição Estadual, busca integrar o desenvolvimento econômico e social, considerando as peculiaridades da região metropolitana e das microrregiões.
O projeto enfatiza a importância da part
