….: DENTRO DO RECINTO H
OPES DE LAZER PARA TODAS AS FAIXAS
ETNIAS - DESDE PASSEIO POR HOLAM-
BRA E CAMPOS DE FLORES AT MUSEU,
PARQUE DE DIVERSDO C A INCOMPARD-
VEL CHUVA DE PETALA - ALM DE SER S
MELHOR VITRINE PARA TESTAR…
HEIGA VIIA
CE
DUVIDA NA HORA DE ESCOLHER A
COR DE UMA ROSA LEVE A MULTICOLO-
FIDAL QUER APRENDER A FAZER ARVAN-
JOS PARA SUA CASA PARTICIPE DA OFI-
SINA DO BUQUI QUER SE DIVERTIR,
CONHECER NOVAS FLORES E PLANTAS,
AS TENDNCIAS DE PAISAGISMO C DE-
CORAO OU SABOREAR UM DELICIOSO
PRATO DA CULIN. HOLANDESA VISI-
TEA EXPOFLORA
ABERTA AO PBLICO ONTEM, A 26
EDICO DA MAIOR FESTA DE FLORES E
PLANTAS DA AMRICA LATINA EST PRE-
PARADA PARA RECEBER 310 MUL VISITAN-
TES AT 23 DE SETEMBRO - CRESCIMEN-
TO DE $
…. - ENCADERNAQOES DE LIVROS DIVEROS EM CAPA DUR 23/4/2014
ME.
163 25 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS
164 25 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS
165 25 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS
166 25 - FOLHA DE PAGAMENTO…
Em 9 de dezembro de 2014, o ofício n.º 538/2014-GP foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Holambra, Petrus Bartholomeus Weel, com cópias de diversos decretos, incluindo os n.º 1009 de a de 1022/2014.
O prefeito Fernando Fiori Godoy, por sua vez, enviou também cópias dos mesmos decretos.
O balancete da receita e despesa da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2014 foi apresentado, mostrando uma receita total de R$ 1.864.675,83 e várias despesas detalhadas.
O saldo inicial
…SALIENTOU AS
- DIFICULDADE ENCONTRADAS POR
ESSE PROFISSIONAL EM VIRTUDE DA
(ORLOS BEZERRO RESSOLTOU O
IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONOIS PORO
O SUCESSO DA REFORMO OGRÓRIO
FALTA DE INFRA-ESTRUTURA DO ÓRGÃO
E DA VASTA EXTENSÃO E DA DIVERSI…
No dia 30 de novembro de 2000, em Brasília, o plenário discutiu a Previdência Complementar, destacando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/99, que visa garantir a isonomia na alíquota de contribuição entre servidores públicos.
A votação foi marcada por vários destaques apresentados por diferentes partidos, incluindo o PMDB e o PFL, que buscavam modificar o texto da proposta.
O deputado Michel Temer convocou uma reunião para discutir a pauta de votação, que incluía a criação de uma agência na
…"ASSIM COMO A BIOLOGIA, A DIVERSI-
DADE CULTURAL É UM FATOR DE RIQUEZA QUE
TEMOS DE MANTER A
TODO CUSTO PORQUE A
OFENSIVA DA GLOBALIZAÇÃO REPRESENTA A
DISSOLUÇÃO DAS CULTURAS REGIONAIS", AS-
SEGURA.
O
PROJETO.…
…TE O USO DO TERMO SUSTENTÁVEL PARA QUALIFICAR UM PA-
DRÃO DESEJADO DE DESENVOLVIMENTO, DIVERSO…
No dia 19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) inaugurou sua nona sede própria na cidade de Arara, na região mogiana, com a presença do presidente Robson Marinho e do prefeito Warley Colombini.
O evento, que celebrou a centralização da prestação de contas de 259 órgãos, incluiu a bênção do prédio pelo padre Jorge Valente e a execução do hino nacional pela Banda da Polícia Militar de Campinas.
A inauguração marca o sucesso do processo de descentralização iniciado 12 anos após a
…(PASTEC; CFTURRASQUINDO; CERVEJINFIA; PGFRIGERANTES; (BOFO COM CAFE;
COMES E 6E6ES EM GERAC; <BRINQUECGBPOS PARA AS CRIANGAS
<DIVERSDO PARA TODA
A TAMICIA !…
No dia 9 de dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Holambra, sob a presidência de Almir Jmeer, enviou uma carta de agradecimento ao presidente da Casa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2010, que visa estabelecer um tratamento diferenciado para o Microempreendedor Individual (MEI), com base na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e na alteração pela Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
A carta destaca a importância da formalização
…SE QA IMPORTNCIA DE PROMOVER E DIVERSDO E INTEGRADO NO PASSEIO CIDSTICO ORGANIZADO PELA
DO PELO INSTITUTO BRA- CADA UM FIZER UM, PARTICIPAR DE CAMPANHA DE SO- ESCOLA SDO PAULO
SILEIRO DE DESENVOLVI- PODEREMOS IR MUITO A…
…LANCHONETE - CAT E RESTAURANTE
MAL
DSRRUO CRUA AMU NOCUER, CARRÊ
SUPERANDO DESAFIOS COM MUITA DIVERSO…
MADA CIDADO
-
HOLAMBRA-SP, 21 DE MARGO DE 2003
B.
PALMEIRINHA E CANTAREIRA LIDERAM O VETERANO
TIMES DE HOLAMBRA VO PARA AS
QUARTAS-DE-FINAL DA COPA RMC
OLEADA, 27 GOLS E QUATRO
EXPULSES MARCARAM A 2
RODADA DO VI CAMPEO-
NATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VETE-
RANO BENEDITO BARBOSA, DE HO-
LAMBRO.
TOS COM U MARCADO, J QUE APON-
TARAM QUE FALTA TINHO SIDO FEITA
FORA DA REA, OS JOGADORES DO
FLAMENGO CRIARAM UMA CONFUSDO
QUE TERMINOU COM QUATRO EXPUL-
SES: JUVENAL BRAGA DA ROCHA E
RO GOL AOS 27 MINU
…ASSIM COMO A BIOLOGIA, A DIVERSI-
DADE CULTURAL UM FATOR DE RIQUEZA QUE
TEMOS DE MANTER A TODO CUSTO PORQUE A
OFENSIVA DA GLOBALIZAO REPRESENTA A
DISSOLUO DAS CULTURAS REGIONAIS, AS-
SEGURA.…
…DIVERSO
JOGO DOS SETE ERROS
OS DOIS CARROS ABAIXO PARECEM IDNTICOS, MAS ELES ESCONDEM DIFERENAS…
…ESTE EVENTO PROPORCIO-
NOU, ALM DOS PRESENTES,
UM POUCO DE DIVERSO E
DESCONTRAO AOS QUE TRA…
-
O ARAIBA
MESTRE DA USP VAI ENSINAR TUPI PARA POTIGUARAS DA PARAIBA
VENTUAIS SEMELHANCA PODEM NÃO
SER MERAS COINCIDNCIAS, MAS O FATO
QUE O TIPO FISICO, O NACIONALISMO
E A PAIXO PELA LINGUA TUPI, EM MUITO,
LEMBRAR O PERSONAGEM PRINCIPAL DE TRISTE
FIM DE POLICARPO QUARESMAL, O MESTRE DO
LIVRO DE LIMA BARRETO QUE LUTOU A VIDA
INTEIRA PARA INTRODUZIR O TUPI COMO
LINGUA OFICIAL DO BRASIL.
O ROMANCE DO FINAL DO SCULO PAS-
SADO, MAS EDUARDO ALMEIDA NAVARRO, DE
38 ANOS, PROFESSOR DO DEPARTAMENTO
…TAMBÉM SALIENTOU AS DIFICULDADE
ENCONTRADAS POR ESSE PROFISSIONAL EM VIRTUDE DA BEZERRA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA
DOS PROFISSIONAIS PARO O SUCESSO DA REFORMA AGRÁRIO FALTA DE INFRA-ESTRUTURA DO
ÓRGÃO E DA VASTA EXTENSÃO E DA DIVERSI…
Em 30 de novembro de 2000, a Câmara dos Deputados em Brasília realizou uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Milton Campos, ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais.
O deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) destacou a importância de Milton Campos na história política do Brasil, lembrando sua trajetória desde a década de 1930, quando começou a se envolver na política, até sua resistência à ditadura e sua contribuição na Assembleia Constituinte de 1946.
Milto
….: O,0 ITEM QTDE UNID ESPECIFICACAO F
L,0 RECURSO ORCAMENTARIO AQUISICAO DE DIVEROS MATERIAIS ELE 1 DE MARCO DE
2005 CATEGORIA: COMUM OBJETO DESPESA: 66 MATERIAIS DIVERSOS 26 FONE.…
Em 31 de dezembro de 2005, diversas movimentações de empenho da Prefeitura Municipal de Holambra foram registradas, destacando-se o empenho 2005/2729, que envolveu a aquisição de peças mecânicas da empresa Auto Mecânico Graat Ltda, com valor total de R$ 384,39, sendo homologado em 12 de abril de 2005 e liquidado em 10 de junho de 2005.
Outro empenho, 2005/2730, referente ao conserto de pneu, teve valor de R$ 12,31 e também foi homologado em 12 de abril de 2005, com pagamento realizado na mesma
…COM O COMPLEXO ESPORTIVO, QUE
INAUGURAMOS EM 2002 E VIROU PON-
TO DE DIVERSDO E RECREAO DOS MO-
RADORES DO BAIRRO, E AS PRXIMAS
OBRAS QUE SERDO REALIZADAS NESSE
REGIO, ATHAMOS IMPORTANTE AU-
MENTAR A CAPACIDADE DE DISTRIBUI…
HOLAMBRA, 23 DE JANEIRO DE 2004
GM
PREFEITITA RE
O PREFEITO CELSO CAPATO AUTO-
RIZOU NESTE SEMANA UMA REDUCO
DE 30% NA COBRANA DA TAXA DE
CONTRIBUIO DE ILUMINAO PBLI-
CA (CIP), INSTITUFDA NO ANO PASSA-
DO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
FEDERAL N 39/2002 E REGULAMENTA-
DA EM HOLAMBRA PELA LEI MUNICI-
PAL N 135/2002.
SEGUNDO O PREFEITO, O NOVO VA-
LOR DA TAXA - R$ S,37 MENSAIS - ENTRAR
EM VIGOR NO PRXIMO MS E BENEFI-
POCO
A PREFEITURA DE HOLAMBRA INI-
CIOU NA SEMANA PASSADA A CONS-
T O DE UM POO
…POSSIBILIDADE DE
CONCORRER A CARGOS DIVERSO. CF, ART. 14, S 7O. L.…
O projeto de lei complementar visa instituir um regime de sobreaviso para técnicos de raios-X, permitindo que permaneçam em suas residências aguardando chamadas para atendimento em uma policlínica, com previsão de 12 plantões contínuos.
O artigo 2º sugere que esse regime não deve ter restrições, considerando o que já é contemplado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A proposta busca garantir que, em caso de convocação, os técnicos recebam uma remuneração de R$ 74,42 por plantão efetiva
…POSSIBILIDADE DE
CONCORRER A CARGOS DIVERSO. CF, ART 14, B TO. L.…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na Rua Antônio Damásio Filipini, 188, sala 5, Holambra - SP, enviou um convite no dia 8 de dezembro de 2008, para a cerimônia de posse da nova prefeita, vice-prefeito e vereadores eleitos do município, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2009, às 10h00, no Recinto Expoflora, situado na Rua Alamedo Nassau, nº 675.
O convite foi assinado pelo presidente da Câmara, Wilson Barbosa, e destaca a importância do evento, convidando divers
…PODERIA SER CRIADA A GUARDA MIRIM OU ENTÃO O PROGRAMA
JOVEM APRENDIZ, PARA ACOLHER NOSSAS CRIANÇAS, NO HORÁRIO DIVERSO, DAS ESCOLAS,
PROPORCIONANDO ENSINAMENTO A ESTES JOVENS E ENCAMINHANDO-OS PARA O MERCADO DE
TRABALHO.…
…PODERIAM SE
APROVEITAR DESTA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA SE CONSULTAR, EM
HORÁRIO DIVERSO…
…ESPECIAL, DAQUELES QUE TRABALHAM
A SEMANA TODA E NECESSITEM DE RETIRAR REMÉDIOS EM HORÁRIO DIVERSO…
A Prefeitura Municipal da Estância Turística Holambra, sob a liderança do Prefeito Fernando Fiori Godoy, sancionou a Lei nº 834, que institui um calendário anual de eventos, incluindo o tradicional desfile de Carnaval, a corrida na lama, o Dia do Rei, a festa do trabalhador, o Festival Sertanejo de Geraldo Pires, a Gincana Charrete, o Hortitec, a Enflor Garden Fair, o Festival de Inverno, o Zeskamp, o Mercado Pulga, o Trekker Trek, a Expoflor, a Semana do Idoso, o aniversário da cidade, entre ou
…O PLC VEM JUSTIFICADO NA NECESSIDADE DE TROCAR AS
ÁREAS ENCRAVADAS QUE SÃO DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR OUTRAS
MELHORES EM LOCAL DIVERSO.…
…PODERÁ SER
DISPONIBILIZADA ÁREA COM A MESMA METRAGEM EXIGÍVEL, EM NOME DO LOTEADOR, EM
LOCAL DIVERSO…
…DISPONIBILIZAR ÁREA COM
A(COM)MESMA METRAGEM EXIGÍVEL, EM X NOME DO LOTEADOR, EM LOCAL DIVERSO…
Em 16 de junho de 2014, o Prefeito Municipal de Holambra, Fernando Fiori Godoy, sancionou a Lei Complementar nº 0/2014, alterando a Lei Complementar nº 98/2000, que regulamenta o parcelamento do solo urbano no município.
A nova redação inclui disposições sobre a lotificação de glebas com áreas destinadas a equipamentos públicos comunitários e a exigência de áreas verdes em loteamentos com caráter social, permitindo flexibilizações nas regras existentes.
O projeto foi encaminhado à Câmara Munic
…, UMA VEZ QUE ENTENDE QUE TRATANDO-SE DE
MATÉRIA REFEREN- TE A AUTO-ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, PODERÃO AS
ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS E AS CÂMARA MUNICIPAIS DISPOR DE MODO DIVERSO DO PREVISTO
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA…
No dia 3 de abril de 1998, às 14h, foi realizada uma reunião da Câmara Municipal de Holambra no Centro Cultural de Mogi Mirim, com a presença de vereadores de várias cidades da região, incluindo Joaquim Carvalho, José Benedito Souza e José Marcos Souza.
O encontro teve como tema a importância da participação popular e a atuação dos vereadores durante o recesso legislativo.
Durante a sessão, foi discutida a organização de uma comissão para representar a Câmara Municipal de Holambra e foi recebi
…EMENTA: CONCURSO PIIBBCO (CF, ART. 37.11): NÃO MATS RESTRITO A EXIGENCIA
CONSTITUTIONAL A PRIMEIRA INVESTIDURA EM CARGOS PUBLICO, TOMOU-SE INVIAVEL TODA A
FORMA DE PROVIMENTO DERIVADO DO SERVIDOR PUBLICO EM CARGOS DIVERSO…
O Decreto nº 744, de abril de 2009, estabelece diretrizes para a instituição do Estatuto do Magistério Público Municipal e o respectivo Plano de Carreira da Estância Turística Holambra, CNPJ 67.172.437/1-83, sob a responsabilidade da prefeita Margareti Rose Oliveira Groot e do Departamento Municipal de Educação.
O objetivo do documento é regulamentar a atuação dos profissionais da educação, garantindo a valorização e o cumprimento dos direitos trabalhistas, a partir de exigências legais e norma
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 | OFÍCIO DIVERSO
NO. 2/2017 ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA AOS, 25 DE SETEMBRO DE 2017.…
O 116º Seminário Brasileiro, promovido pelo Instituto Tiradentes, ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, em São Paulo, com inscrições online variando de R$ 578,0 (até 6/9/2017) a R$ 750,0 (até 14/9/2017).
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou, em 31 de agosto de 2017, a constituição de uma comissão para representar a câmara no evento, que visa discutir temas atuais relevantes para o município.
O seminário contará com palestras de especialistas sobre assuntos como
…DE SÃO PAULO TEL. (19) 860-1625 CGC
67.172.312/1-53 TELEFAX. (19) 860-1487 DOS REQUISITOS DE QUE DE MODO QUE A
EXONERAÇÃO DO FUNCIO SER FEITA ANT DE FINDOS O PRAZO ENQUANTO EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O PARA EXERCER CARGOS DIVERSO…
…PRAZO DO LC B 76 - ENQUANTO EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO, O FUNCIONÁRIO UNADO PARA EXERCER CARGOS DIVERSO…
…TÁGUI O S 70 - ENQUANTO EM IO
PROBATÓRIO, Q TUNCIONÁRIO ER DESIGNADO PARA EXERCER CARGOS DIVERSO…
A Prefeitura Municipal de Holambra, localizada na Rua Campo Pouso, nº s/n, CEP 13825-0, é regida por um conjunto de normas que regulamentam o provimento e exercício de cargos públicos.
O capítulo II do projeto de lei complementar, apresentado à Câmara Municipal em 28 de junho de 1995, detalha o regime jurídico dos funcionários públicos, incluindo aspectos como nomeação, estágio probatório e promoção.
O artigo 40 estabelece que a nomeação deve ser feita por meio de concurso público, enquanto o
….:
(19) 3802-1625 CNPJ 67.172.312/1-53 TELEFAX: (19) 3802-1487 OFÍCIO DIVERSO
NO. 1/2017 ESTÂNCIA TURÍSTICO DE HOLAMBRA AOS, 8 DE MAIO DE 2017.…
Em 12 de abril de 2017, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência de Naiaro Hendrikx, aprovou o Projeto de Resolução nº 3/2017, que constituía uma comissão de representação para participar da marcha de vereadores em Brasília, programada para o período de 25 a 28 de abril de 2017.
O projeto foi assinado pelos vereadores Aparecido Lopes Silva, Lima Eduardo Silva e Mauro Sérgio Oliveira e foi protocolado como processo 48/2017.
A comissão seria composta por cinco vere
…67.172.312/1-53 TELEFAX. (19) 860-1487 APURAÇÃO DOS REQUISITOS DE QUE TRATAR
EST SAR-SE DE MODO QUE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁ- POSSA SER FEITA ANTES DE FINDOS
O PRAZO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, O FUNCIONÁRIO EXERCER CARGOS DIVERSO…
A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio de diversas leis complementares sancionadas pelo prefeito Celso Capato, fez alterações importantes em sua legislação entre maio e julho de 1995.
A Lei Complementar nº 46, de 30 de maio de 1995, reajustou os valores constantes no anexo III da Lei Complementar nº 1/93 em 3%, considerando o pagamento de maio de 1995.
Em 5 de maio de 1995, a Lei Complementar nº 44 isentou entidades assistenciais educativas de taxas policiais.
A Lei Complementar nº 47,
…S20% UF ADE EM LOCAL DIVERSO EM QUE O RAMO DE ATIVIDA- CERCIDE,
PINTADA OU COLOCAR- MUROS, PAREDES OU SIMIL- DE QUE VISIVEL DE VIAS ADOUROS
PÚBLICOS, INDUSIO VE AS RODOVI RADA E CAMI- MUNICIPE ESTADUAIS OU FE- POR
UNIDADE…
A Prefeitura Municipal de Holambra aprovou, em 16 de novembro de 1993, a discussão do projeto de lei complementar que institui o Código Tributário do município.
Este projeto, de caráter urgente, foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Andreo Adrianus Antonius Graat.
O Código inclui disposições gerais sobre a natureza dos tributos, com destaque para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, que aborda o fato gerador e o contribuinte.
O texto menciona a necessidade de inscriç
…TARIFA PARA REPOSIÇÃO DE
ASFALTO MÍ [111.48] 11.46 TARIFA PARA ENCAMINHAMENTO DE CONTA PARA ENDEREÇO
DIVERSO DA LIGAÇÃO [7100 ] L,0 MULTA POR VIOLAÇÃO DE LACRE [O RESIDENCIAL
COMERCIAL 742.29 INDUSTRIAL 1113.40 MUITA POR…
O Decreto nº 1081/2015 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a gestão do Prefeito Fernando Fiori Godoy, estabelece a criação e regulamentação do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Holambra (IPMH).
O comitê, com caráter consultivo e propositivo, tem como finalidade discutir, planejar e monitorar a execução de estratégias de gestão de recursos do IPMH, além de propor anualmente políticas de investimento.
As reuniões do
…ARTIGO 2O - EM OCASIÕES ESPECIAIS
COMO DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, DIA DOS NAMORADOS, DIA DAS CRIANÇAS ,
PÁSCOA, E NATAL PODERÁ SER ESTABELECIDO HORÁRIO MÍNIMO DIVERSO DO ESTATUÍDO
NO ARTIGO 1O DESTA LEI.…
O projeto de lei nº 31/2001, apresentado na Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, em 24 de julho de 2001, propõe estabelecer horários mínimos obrigatórios para o funcionamento do comércio, sendo a sexta-feira das 8:0 às 18:0 e o sábado das 8:0 às 13:0.
O relator designado é o vereador Humberto Marino Lúcia, e a proposta visa atender às necessidades da população que reside em áreas rurais e tem dificuldade em acessar o comércio devido aos horários de funcionamento atuais.
O projet
…ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO QUE IOLE OS
DEVERES DE HONESTIDADE, IMPARCIALIDADE, LEGALIDADE, E LEALDADE ÀS INSTITUIÇÕES,
E NOTADAMENTE: | - PRATICAR ATO VISANDO FIM PROIBIDO EM LEI OU REGULAMENTO OU
DIVERSO…
….); E) O DESVIO DA FINALIDADE SE VERIFICA QUANDO O
AGENTE PRATICAR O ATO VISANDO A FIM DIVERSO…
…INSTITUIÇÕES, E NOTADAMENTE: | - PRATICAR ATO VISANDO FIM PROIBIDO EM LEI OU
REGULAMENTO OU DIVERSO…
O documento em questão, elaborado pela empresa Paes Moraes Assessoria Consultoria Administrativo Financeiro Ltda., CNPJ nº 10.566.220/1-30, aborda a fiscalização financeira de diversas contas, destacando a denúncia do vereador José Marco sobre supostas irregularidades nas despesas com merenda escolar no exercício de 2009, que totalizavam R$ 6.635.296,0.
O Tribunal de Contas, em deliberação datada de 8 de outubro de 2008, discutiu a inclusão de gastos com alimentação infantil como parte do mínim
…QUANDO A MATÉRIA EXIGIR, PARA SUA
APROVA - ÇÃO, QUORUM DIVERSO DA MAIORIA SIMPLES; ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA
33…
O texto apresenta um esboço do regimento interno da Câmara Municipal, elaborado em 1990, que detalha a organização e funcionamento legislativo do município.
Inclui disposições sobre a estrutura da Câmara, a função da mesa diretora, os direitos e deveres dos vereadores, além do processo legislativo.
O regimento é dividido em títulos e capítulos, abordando a instalação e competência da mesa, a utilização do plenário, com artigos que tratam de votação, discussão, sanção e veto de proposições.
Ta
