…POSSIBILIDADE DE
CONCORRER A CARGOS DIVERSO. CF, ART 14, B TO. L.…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na Rua Antônio Damásio Filipini, 188, sala 5, Holambra - SP, enviou um convite no dia 8 de dezembro de 2008, para a cerimônia de posse da nova prefeita, vice-prefeito e vereadores eleitos do município, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2009, às 10h00, no Recinto Expoflora, situado na Rua Alamedo Nassau, nº 675.
O convite foi assinado pelo presidente da Câmara, Wilson Barbosa, e destaca a importância do evento, convidando divers
…PELA UTILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA USO DIVERSO DO CERTIFICADO DE CONDUSÃO | E
7. PASSEIO OU LEITO CARROÇÁVEL OBSTRUÍDO UNIDADE - 100.0 B. INFRAÇÕES ÀS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DESTE CÓDIGO OU DA LUOS. 2 300.0 |…
…TAPUME SOBRE
PARTE DO PASSEIO PÚBLICO; C) UTILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA USO PROVISÓRIO
DIVERSO…
…ARTIGO 261O- A INSTALAÇÃO DO CANTEIRO EM IMÓVEL DIVERSO DO QUE RECEBERÁ A
CONSTRUÇÃO DEPENDER…
No dia 29 de novembro de 2001, a Câmara Municipal de Campina Paulista convidou o excelentíssimo senhor para uma reunião solene de entrega do título de cidadão campineiro ao padre José Giordano, que ocorrerá no dia 8 de dezembro às 19h00 na Paróquia Senhora de Lourdes, localizada na Rua Gonçalves Cezar, 70, Jardim Guanabara.
Além disso, em 26 de novembro de 2001, a Câmara Municipal da Estância Turística Holambra comunicou que, durante um prazo de 30 dias, o projeto de lei complementar n.º 19/200
…DIRIGIU EVENTOS PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO (ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES E PALÁCIO DO PLANALTO, E DIVERSO EVENTOS SOCIAIS,
EMPRESARIAIS E POLÍTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS.…
O governo de São Paulo apresentou em 2007 um projeto para transformar a Comissão de Serviço Público de Energia (CSPE) em uma agência reguladora de serviços de saneamento e energia, visando aumentar o controle social e a titularidade dos municípios sobre esses serviços.
O projeto, defendido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), busca garantir que a titularidade dos serviços de saneamento básico, incluindo água e esgoto, seja exercida conjuntamente por União, Estados e Municípios, conforme a Lei F
…9 ATENDER AO OBJETO DE SUA VINCULAÇÃO, AINDA QUE EM EXERCÍCIO DIVERSO DAQUELE EM
QUE OCORRER O INGRESSO.…
O relatório da Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética (ABRICER) apresenta os resultados da medição da densidade de potência eletromagnética realizada nas proximidades da estação rádio base da Ericsson, localizada em Holambra, SP, em 9 de março de 2000.
A medição foi feita para avaliar a exposição à radiação eletromagnética em conformidade com as recomendações internacionais e a legislação brasileira, que estabelece limites seguros para a exposição do público.
A análise dos da
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, localizada na Rua Rota Imigrante, 425, em Paulo, com CNPJ 67.172.312/1-53, publicou diversas portarias e leis entre dezembro de 2001 e janeiro de 2002.
Em 20 de dezembro de 2001, a portaria n.º 15 concedeu licença gestante de 120 dias à funcionária Andréia Pereiro Santo, e a portaria n.º 17, de 26 de dezembro de 2001, nomeou uma comissão especial para acompanhar questões relacionadas a um aterro químico na propriedade de Waldemar Mantovani.
O texto aborda diversos aspectos relacionados ao direito da criança e do adolescente, destacando eventos e legislações pertinentes, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas implicações na proteção e profissionalização de jovens.
A Câmara Municipal de Campina, por meio de um fórum sobre direitos e profissionalização, promoveu um simpósio no dia 30 de novembro de 1993, reunindo diversos especialistas, como o procurador chefe Dr. Luís Carlos C. R. Sotero Silva e professores de inst
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, representada pelo vereador Astério Pinto Filho, emitiu o Ofício nº 182/2009-GP, datado de 21 de setembro de 2009, convocando diversas autoridades e representantes de associações para participarem de uma sessão itinerante que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2009, uma segunda-feira, às 19 horas, no prédio da 3ª Idade, localizado na rua Muscaris, nº 99, no bairro
Morar Flor.
O ofício ressalta a importância da presença dos convidados para a re
O município de Holambra, em São Paulo, está implementando um centro público de formação profissional, inaugurado no dia 15 de novembro de 1997, visando capacitar 400 pessoas e promover a inclusão social através do aprendizado em diversas áreas, incluindo informática.
O evento contou com a presença de representantes da comunidade e de organizações parceiras.
Em paralelo, a Comissão Estadual de Emprego tem realizado seminários em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, com o objetivo de debater
Em janeiro de 2011, a Prefeitura Municipal de Holambra empenhou R$ 600,0 para Daniel Cândido da Silva, referente à manutenção do departamento de administração, com o empenho 174-2011, datado de 19 de janeiro de 2011.
Ao longo do ano, foram realizados outros empenhos, como o de R$ 524,18 para Daniela Cristina Torres, em 29 de dezembro de 2011, para promoção das atividades turísticas.
Em março de 2011, o mesmo fornecedor, Daniel Cândido da Silva, recebeu R$ 600,0 novamente sob o mesmo empenho, i
O projeto "
Todos pela Educação" busca aprimorar a elaboração e implementação de planos municipais de educação, com foco na adequação às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014.
Em 12 de agosto de 2014, a coordenadora do MEC, Rosiléa Maria Wille, orientou gestores municipais sobre a importância de adaptar seus planos para atender ao PNE, enfatizando a necessidade de um diagnóstico preciso sobre a situação educacional local.
A expectativa era que os municípios iniciassem
Em 19 de setembro de 2002, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, liderada pelo vereador Marcel D. Souza Campos, encaminhou o Ofício nº 182/2 ao prefeito Celso Capato, solicitando a apresentação do autógrafo nº 36/2002, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2002, que propunha a concessão de um abono pecuniário de R$ 60,0 aos servidores públicos municipais, considerando critérios de avaliação relacionados a faltas e licenças.
O projeto foi aprovado e sancionado pelo prefe
No dia 1º de setembro de 1993, foi publicado o Ato Mesa n° 9/93, que revogou disposições contrárias e estabeleceu um reajuste de 25% na remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Holambra, conforme a Resolução n° 4 de 4 de fevereiro de 1993.
O vereador Antônio Graat R. Silva e o vice-presidente Donizete I9 foram destacados na documentação, que também previa um valor de representação de R$ 13.500,0 para o presidente da Câmara.
Além disso, foi mencionada a Lei Complementar n° 8/93, vigent
O termo de responsabilidade assinado por F. Hudohoh, portador do RG FTS 337, estabelece que ele é responsável por abrir e fechar a dependência da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, com a chave sendo devolvida no dia seguinte durante o período matutino.
Em 9 de dezembro de 2002, um ofício foi enviado ao diretor da Câmara Municipal destacando a atual situação do país e a escassez de recursos financeiros, solicitando um desconto de 30% para o aluno Maurício Souza Campos, da Univer
O texto aborda a estrutura de financiamento e condições operacionais de projetos voltados para a modernização da administração pública, com destaque para o uso de tecnologia da informação e capacitação de recursos humanos.
Os itens financiáveis incluem a aquisição de hardware e software, desenvolvimento de sistemas de informação e capacitação.
Já os itens não-financiáveis englobam obras de infraestrutura em escolas e unidades de saúde.
A taxa de juros, atualmente, é estabelecida com um spread
O documento, datado de 23 de agosto de 2012, trata de uma solicitação da Câmara Municipal de Holambra ao vereador Cleiton Luiz Souza, referente a mudanças nas placas indicativas das divisas entre os municípios de Holambra, Artur Nogueira e Jaguariúna.
O vereador Josi Marcos Sousa destaca a necessidade de corrigir a localização das placas, que causaram confusão entre os comerciantes e a população, devido ao deslocamento territorial.
As medidas propostas incluem a redefinição das coordenadas geo
O documento refere-se a atividades e convites da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, São Paulo, com várias datas de eventos e comunicações oficiais.
Destaca-se o convite para uma sessão itinerante no dia 17 de novembro de 2004, às 20:0, no bairro
Morar Flor, onde será discutido um projeto de lei relacionado ao orçamento municipal.
Outro evento mencionado é uma audiência pública marcada para o dia 4 de novembro de 2004, às 19:30, que abordará pautas financeiras do município.
O
O Projeto de Lei Ordinária nº X, de autoria do vereador Petterson Prado, visa a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas que doarem órgãos ou tecidos, buscando incentivar essa prática e conscientizar a sociedade sobre sua importância.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Campina em um formato que revoga disposições contrárias e entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto foi discutido em sessão realizada em 21 de abril de 2009.
Além disso,
No dia 16 de abril de 1993, das 9h às 17h, ocorrerá um seminário sobre a reflexão da administração municipal, organizado pela empresa Fausto S/A Associados Ltda, em São Paulo, com custo de CR$ 2.600.0 para participantes.
O evento contará com a participação do advogado e professor Ivan Barbosa Rigolin, autor de diversos artigos e livros sobre direito administrativo.
Durante o seminário, serão discutidas questões relevantes sobre a Lei Complementar nº 709, que disciplina a atividade do Tribunal
O documento apresenta uma série de informações sobre índices econômicos e regulamentações administrativas, abordando principalmente a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE) e a necessidade de reposição de subsídios para ocupantes de cargos eletivos, destacando a defasagem provocada pela inflação.
Em 12 de junho de 2006, o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Iran Daier Brunhani, enfatizou a importância de utilizar o IPC-FIPE como índice oficial para garantir a reposição l
Em 19 de novembro de 2009, a Câmara Municipal de Holambra emitiu um documento sobre a execução orçamentária de 2009, detalhando a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo educação e saúde, com valores a pagar totalizando R$ 4.42.464,87.
O município, que possui CNPJ 67.172.437/1-83, apresentou propostas e esclarecimentos sobre projetos de lei, incluindo a criação de uma delegacia de polícia civil, que foi discutida em reunião no dia 23 de novembro de 2009.
O ofício 11/2009 da CMD
Em 9 de dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Holambra, sob a presidência do nobre vereador, recebeu uma carta de agradecimento da Associação de Microempreendedores Individuais (MEI), manifestando apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2010, que visa instituir um tratamento diferenciado para microempreendedores, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
O projeto, que foi discutido na C
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sob a presidência do vereador Paulo, enviou diversos ofícios em 2009, incluindo o ofício nº 223, datado de 18 de dezembro, solicitando parecer sobre o projeto de lei nº 49/2009, que busca delimitar a zona de expansão urbana do município.
Em 4 de novembro, o ofício nº 201/2009 foi direcionado à prefeita municipal, pedindo a minuta de um convênio relacionado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, referente ao ofício protocolizado em 16 de o
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, com CNPJ 67.172.312/1-53 e telefone 19 3802-1625, agendou uma sessão da câmara itinerante para o dia 6 de dezembro de 2005, às 20:0 horas, com o convite para associações e ONGs locais.
A Associação Comercial Empresarial de Holambra, presidida por Antonio Johanne Hulshof, e outras entidades, como a Associação Estudantil Universitária Secundarista de Holambra, presidida por Maria Antonieta van Aken, também estão envolvidas.
Entre as escolas d
No dia 5 de agosto de 2014, o "Correio Popular" reportou sobre a campanha eleitoral em Campina, destacando o envolvimento de candidatos e cabo eleitorais em busca de votos para as eleições de 2014, que ocorreriam em 5 de outubro.
Milene Moreto, com e-mail de contato, mencionou que o vínculo empregatício entre candidatos e seus auxiliares era um ponto de discussão, principalmente em regiões como Ouro Verde e Campo, onde a média de eleitores aptos a votar havia crescido de 135,8 milhões em 2010 p
Em 16 de agosto de 2007, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, através de uma comunicação do senhor Wilson Barbosa, presidente da Câmara, foi informada sobre a impossibilidade de participação na oficina ambiental marcada para 31 de julho, devido à necessidade de acompanhar uma irmã em tratamento hospitalar.
O evento, que ocorreu na data prevista, teve a presença de 102 dos 117 convidados, com o trabalho de abertura conduzido por Géza Árbocz.
O relatório da oficina, datado de 11
